Ao que tudo indica, o novo governo do Presidente Lula será marcado pela retomada da contratação de servidores públicos federais.
Segundo a ministra Esther Dweck, que está a frente da pasta do Ministério da Gestão em Inovação em Serviços Públicos, o funcionalismo ocupará lugar de destaque nessa nova gestão.
“A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos” , disse a economista titular da pasta.
Ainda de acordo com a ministra, o governo anterior provocou um verdadeiro desmonte do funcionalismo público e, agora, é preciso atingir novamente a eficiência da gestão pública.
Está previsto, ainda para este mês de janeiro, a criação de uma mesa de debates permanente para negociação com os servidores públicos federais.
Novos concursos em análise
O coordenador técnico do Gabinete de Transição do Governo Lula, o ex-ministro Aluízio Mercadante, informou que novos concursos públicos já estão em análise pela gestão atual.
O governo reconheceu a perda significativa de servidores nos últimos anos e que até o momento não foi reposta, em especial na área da previdência e da tecnologia (TI).
“Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial”, disse Mercadante durante entrevista coletiva concedida à imprensa no dia 6 de dezembro.
Reforma administrativa
O Ministério da Gestão em Inovação em Serviços Públicos também está de olho na proposta enviada ao congresso sobre a nova reforma administrativa.
Segundo Esther, o texto encaminhado para votação pelo governo anterior não está de acordo com o modo que o governo atual pretende lidar com o funcionalismo.
O objetivo, de acordo com Esther, é trazer o servidor público para perto, de modo que ele esteja motivado a prestar um bom atendimento à população.
No entanto, a proposta que tramita no congresso desde 2021 possui, de acordo com a ministra, um caráter “punitivo” ao servidor.
“Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, enfatizou Esther.
A proposta aprovada em Comissão Especial da Câmara prevê a possibilidade de corte salarial do funcionalismo de até 25% em casos de crise fiscal.
Outro trecho polêmico da proposta é a possibilidade de desligamento do servidor em caso de desempenho considerado insuficiente.
A proposta aguarda aprovação na Câmara dos Deputados com, no mínimo, três quintos de votos favoráveis em dois turnos de votação.
No entanto, a nova reforma administrativa está parada na Câmara desde 2021.
