No início da última semana o piso salarial para o ano de 2023 foi reajustado, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302. A alteração do valor do salário mínimo deve impactar diretamente o valor de aposentadorias, seguro-desemprego, benefícios atrasados do INSS e o abono salarial do PIS e Pasep. A medida foi assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Isso significa que todos os beneficiários que recebem um salário mínimo nacional devem receber R$ 1.302 a partir de janeiro do próximo ano. No caso do INSS, os aposentados e pensionistas devem começar a receber o benefício com o novo valor a partir do dia 25 de janeiro.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.
O reajuste do salário é um direito de todos os trabalhadores que atuam sob regime CLT, ou seja, os empregadores devem respeitar o valor definido pelo governo federal anualmente. No entanto, em casos onde os cidadãos recebem mais de um salário mínimo, o reajuste deve ser feito de acordo com as negociações sindicais ou entre funcionários e empregadores.
Vale lembrar que durante sua campanha eleitoral Jair Bolsonaro havia prometido um piso nacional de R$ 1.400,00 a partir do próximo ano, no entanto, o valor não foi cumprido. Além disso, nos três primeiros anos de seu governo o atual presidente corrigiu o salário mínimo nacional pela inflação, sem que houvesse um aumento real dos salários.
Pagamento de benefícios do INSS em 2023
O pagamento do benefício do INSS para cidadãos que recebem um salário mínimo deve começar a ser pago no dia 25 de janeiro de 2023. Confira o calendário de pagamento disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social:
| Final do benefício: | Data de pagamento: |
| 1 | 25/01 |
| 2 | 26/01 |
| 3 | 27/01 |
| 4 | 30/01 |
| 5 | 31/01 |
| 6 | 01/02 |
| 7 | 02/02 |
| 8 | 03/02 |
| 9 | 06/02 |
| 0 | 07/02 |
Além das pensões e aposentadorias, os indivíduos que devem receber valores atrasados do INSS também receberão de acordo com o novo salário mínimo nacional. No entanto, vale informar que as revisões que concedem valores acima de 60 salários mínimos devem continuar a ser pagas anualmente por meio de precatórios.
Lula pretende alterar o valor do salário mínimo
De acordo com informações disponibilizadas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o impacto do reajuste do salário mínimo proposto pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será de R$ 6,8 bilhões. Lula sugere que o salário mínimo nacional seja de R$ 1.320,00, ou seja, 3% acima da inflação.
Além do reajuste no valor do salário mínimo, os servidores dos poderes executivo e judiciário terão um reajuste de 9%. O texto também prevê um orçamento de R$ 16,7 bilhões para novos concursos públicos.