Novo salário mínimo de R$ 1.200 aumenta valor dos benefícios do INSS e PIS/Pasep

Nova projeção do salário mínimo para 2022 pode elevar o valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do PIS/Pasep. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação pode passar dos 8,4% previstos anteriormente para 9,1% este ano.

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Desta forma, o piso nacional estimado em R$ 1.192 pode receber um acréscimo de R$ 8, sendo fixado em R$ 1.200 no próximo ano. Todavia, vale ressaltar que a inflação está em constante variação, podendo ser encerrada para mais ou para menos em 2021.

Benefícios do INSS

Os benefícios do INSS são estritamente vinculados ao salário mínimo, uma vez que, por lei, a autarquia não pode conceder um abono com valor inferior ao piso nacional em vigência. Sendo assim, quando reajustado, obrigativamente o INSS também deve fazer a correção em seus benefícios.

PIS/Pasep

O reajuste do salário mínimo também atinge o valor limite concedido pelo PIS/Pasep. O abono salarial é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que se encaixam nas regras de concessão.

Os programas disponibilizam, no máximo, uma quantia equivalente ao piso nacional em vigência aos trabalhadores contemplados. No entanto, esse valor só é repassado caso o cidadão tenha trabalhado todos os meses no ano-base.

Sem ganhos reais

Contudo, vale ressaltar que o salário mínimo não vem recebendo ganhos reais desde 2019. Isso porque, de 2010 até 2018, o piso era corrigido pelo INPC e também com base no Produto Interno Bruto (PIB), o que permitia ao trabalhador um aumento no seu poder de compra.

Com o início do Governo Bolsonaro, o salário mínimo passou a ser reajustado apenas conforme a inflação definida pelo INPC. Desta forma, os trabalhadores só têm a remuneração corrigida para garantir, ao menos, o seu básico poder de compra.