NOVO RG começa a ser emitido na próxima semana; veja quem pode

A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. Segundo a Receita Federal, o serviço será iniciado no Rio Grande do Sul, na terça-feira (26). Nos próximos dias, será a vez do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná.

Com o novo modelo, o número do RG antigo deixará de existir e apenas o CPF será considerado. O objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação. Em razão disso, é preciso regularizar o CPF em caso de inconsistências nos dados.

“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz a Receita.

Além disso, de acordo com a Receita Federal, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”. Contudo, vale lembrar que o atual ou antigo RG ainda vale por 10 anos.

Como corrigir informações no CPF?

A atualização das informações do CPF pode ser feita de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um “protocolo de atendimento” e solicita o envio de documentos para a Receita Federal por e-mail.

Os documentos precisarão ser enviados por e-mail, sendo eles:

• Documento de identidade oficial com foto;
• Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
• Comprovante de endereço;
• Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade.

Para cidadão com 16 ou 17 anos:

• Documento de identidade oficial com foto (de um dos pais).

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:

• Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
• Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):

• Laudo médico atestando a deficiência;
• Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
• Documento que comprove o parentesco.

O e-mail deve ser enviado para os endereços abaixo, de acordo com o estado:

• Acre: 02@rfb.gov.br
• Distrito Federal: 01@rfb.gov.br
• Goiás: 01@rfb.gov.br
• Minas Gerais: 06@rfb.gov.br
• Paraná: 09@rfb.gov.br
• Rio Grande do Sul: 10@rfb.gov.br

Quais as alterações trazidas com o novo RG?

• Autenticação do documento através do QR Code;
• Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
• Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
• Constará a naturalidade do cidadão;
• Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
• Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
• Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.

Contudo, o Governo Federal deu um prazo para que as unidades de identificação se adequem ao novo sistema. Obrigatoriamente, as instituições devem emitir o novo RG a partir de março de 2023.