A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC), sob a titularidade do juiz Rafael Brüning, realizou nesta semana a oitiva de uma testemunha que há dois anos reside no Canadá, no entanto, foi contatada pelo cartório judicial através do e-mail informado nos autos do processo.
Assim, com o “novo normal” em consequência da pandemia da covid, provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até então impensáveis no cotidiano forense.
Depoimento virtual
O depoimento virtual da testemunha aconteceu em tempo real, por meio da Sala de Audiências Virtual aberta pela Vara no PJSC Conecta, do qual participaram, também remotamente, a promotora de justiça Henriqueta Scharf Vieira e o advogado Rodrigo Cordoni.
O advogado, inclusive, informou estar acometido por Covid-19, porém mesmo assim teve a oportunidade de participar do ato.
Oitiva do acusado
O acusado foi ouvido diretamente do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, onde cumpre pena por outro processo. Assim, como forma de evitar a aglomeração de pessoas no Fórum (porquanto ainda persiste a situação de risco de contágio, inclusive com aumento recente de casos em Florianópolis), o juiz Brüning também presidiu o ato de sua residência.
Carta rogatória
Dessa forma, não houve a necessidade de expedição de uma carta rogatória que, além de custosa, resultaria no sobrestamento do processo até seu cumprimento, o que poderia levar anos.
Dessa forma, desde maio, quando houve a possibilidade das participações por videoconferência nas audiências do juízo, a 4ª Vara Criminal já deparou com outras situações inusitadas, porém, cuja resolução aconteceu de forma simplificada com o uso das ferramentas tecnológicas disponíveis.
Audiência de conciliação
Dentre as situações, por exemplo, houve uma audiência de conciliação entre cinco partes, na ocasião, localizadas em quatro Estados diferentes.
Uma testemunha acometida de Covid-19 também pôde prestar seu depoimento diretamente de sua residência, sem contar outras que foram ouvidas dos mais diversos locais por telefone celular.
Economia aos cofres públicos
Outra situação que chamou a atenção, foi a realização de dezenas de oitivas de pessoas presas e de policiais civis e militares, sem que houvesse necessidade de deslocamento até o Fórum da comarca, com redução do tempo despendido pelos policiais e enorme corte de gastos do Executivo com a escolta dos presos até o Fórum, o que representa uma economia aos cofres públicos.
Fonte: TJSC
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