Novo governo deve reduzir impostos para disponibilizar banda larga para toda a população (entenda)

O integrante do núcleo de Comunicação da Equipe de Transição do Governo, ex-deputado Jorge Bittar, afirmou em um evento no Centro Cultural Banco do Brasil, na última segunda-feira (14/11), que o presidente eleito deve fomentar a universalização da banda larga para a população em todo o país.

Isso será feito através da redução de impostos e da concessão de benefícios. Para que a medida se concretize, será necessário levar em conta as regras para o setor, além de limitações orçamentárias. Bittar disse que o novo governo está entrando agora, mas vem tratando do assunto desde o início de sua campanha.

Todavia, para o novo governo, há uma necessidade de universalizar a banda larga para todas as regiões da federação, de modo oferecer o serviço, a conexão de qualidade e rapidez, a toda a população, de uma maneira a oferecer preços compatíveis com a renda das famílias, democratizando o acesso.

Ademais, espera-se que a conexão de banda larga mais barata deva ser disseminada através da redução de impostos e da concessão de subsídios públicos. Para tal,de acordo com o ex-deputado, é preciso levar em consideração as limitações orçamentárias que estarão à disposição do novo governo Lula.

Recursos à disposição

O novo Governo poderá utilizar recursos provindos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para seu programa de acesso à banda larga. Aliás, de fato, ainda é preciso discutir alguns assuntos relacionados para que se possa oferecer uma conexão de internet mais barata para famílias de baixa renda.

 Ainda não há um preço específico para a conexão com a web, espera-se que após a posse, o governo possa discutir o assunto. A princípio, Bittar diz que não há uma definição a curto prazo, que é preciso realizar estudos acerca do tema, de uma forma consistente, e avaliar os investimentos necessários.

Segundo o ex-deputado, é preciso observar o nível de subsídio público necessário de modo a compatibilizar o preço deste tipo de serviço de e oferecê-los a famílias brasileiras de baixa renda, mais pobres. Analogamente, vale ressaltar que a internet no Brasil é cara, o que torna o acesso a ela mais difícil.

De acordo com o membro da equipe de transição e ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, serão necessárias algumas políticas públicas do governo para reduzir os cursos relacionados às telecomunicações. Ele afirma que no Brasil os impostos são muito altos, um entrave para a universalização da banda larga.

Conexão 5G

De acordo com Bernardo, as políticas públicas do governo, voltadas para o setor de telecomunicações, podem “turbinar” a utilização da tecnologia 5G. Esse tipo de conexão pode tornar a internet mais acessível para toda a população brasileira. Essa internet é mais rápida e tem diversas vantagens.

Programa Norte Conectado

O presidente Jair Bolsonaro lançou o Programa Norte Conectado no início de setembro. Seu objetivo é levar a internet banda larga e toda a sua infraestrutura de telecomunicação para a região. Ele é uma parceria entre o Ministério das Comunicações, MEC e o Conselho Nacional de Justiça.

Através do Norte Conectado, será construída uma infraestrutura de telecomunicações utilizando a fibra óptica, que possui uma capacidade de cerca de 100 gigabytes por segundo. O governo deverá instalar pontos de acesso à internet banda larga por satélite.

Espera-se que com o programa, a população da região se beneficie com uma maior interação, educação e conexão de qualidade. A primeira parte do Norte Conectado deverá abranger 950 mil habitantes, 165 escolas, tribunais e hospitais. O governo afirma que, para que tudo dê certo, é necessário que haja um diálogo e esforços da sociedade.

O Programa Norte Conectado é de suma importância para a população local, para as 25 milhões de pessoas que moram na região. Os atores políticos podem dar as condições estruturais para garantir saúde, educação, pesquisa, conectividade e desenvolvimento para o norte do país. 

Conclusão

Tanto o Governo atual, quanto o vindouro, asseguram a importância de se universalizar a conexão de internet por banda larga por todo o Brasil. A tecnologia é indispensável para garantir um maior desenvolvimento regional, capaz de unir as pessoas, oferecer conhecimento e cultura. Espera-se que a partir de janeiro de 2023 o governo Lula invista neste setor tão importante.