Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que determina a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com o projeto, a data comemorativa será nos meses de abril.
Anteriormente, o dia em questão era conhecido apenas como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
Novo feriado nacional
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o Dia dos Povos Indígenas deve ser estabelecido como novo feriado nacional e comemorado nos meses de abril. A saber, a proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Desse modo, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. Segundo o deputado, a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
A proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril de 2022. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
Carnaval é feriado nacional? Saiba se o patrão será obrigado a te liberar
Um dos feriados mais populares do país é o Carnaval e muitos brasileiros estão curtindo os festejos, visto que por dois anos seguidos a comemoração nas ruas foi suspensa, devido a pandemia da Covid-19.
Uma dúvida ainda muito comum entre os brasileiros é se o Carnaval se trata de um ponto facultativo ou feriado nacional. Portanto, confira abaixo e saiba se você terá folga nos dias de festa.
Carnaval: ponto facultativo ou feriado nacional?
De antemão, é importante destacar que o Carnaval não se trata de um feriado nacional. Trata-se de um ponto facultativo, que permite que os municípios de cada Estado determinem se será feriado ou não.
Portanto, os empregadores não são obrigados a concederem dias de folgas aos trabalhadores, salvo se em sua cidade for determinado o feriado. No entanto, mesmo quando o feriado municipal não é estabelecido, muitos patrões liberam os seus funcionários por entenderem que as festas de Carnaval são tradição no país e ocorre apenas uma vez ao ano.
Ainda, vale salientar que o Carnaval pode ser considerado feriado estadual, como ocorre no Rio de Janeiro. Isso porque, desde a publicação da Lei 5.243, de 2008, esse feriado é estendido por todo Estado.
Em outros Estados, como Bahia, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, os governos determinam os dias da festa como ponto facultativo, iniciando na segunda-feira e finalizando ao meio-dia da quarta-feira.
