A aprovação das mudanças no programa Bolsa Família será uma das prioridades do novo Congresso Nacional. Ao menos foi o que garantiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em entrevista para a TV Senado nesta quinta-feira (2). Ele disse que o projeto estará entre os assuntos mais discutidos este ano.
O Bolsa Família já voltou a ser pago desde o último mês de janeiro pelo Governo Federal . Contudo, o atual desenho de pagamentos é basicamente igual ao que se via no antigo Auxílio Brasil, ainda do governo Bolsonaro. Agora, o governo Lula tenta trabalhar em uma série de mudanças.
A partir de março, por exemplo, o Governo quer iniciar os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social também avalia a possibilidade de fazer uma diferenciação maior nos depósitos entre famílias mais numerosas e os usuários que residem sozinhos.
Algumas outras propostas estão na mesa. Uma ala do governo avalia como positiva a ideia de unir o Bolsa Família e o vale-gás nacional em um único projeto, o que poderia fazer com que o valor do programa se tornasse maior no decorrer do ano. Hoje, por mais que os dois benefícios sejam pagos juntos, eles possuem lógicas diferentes.
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QUERO ENTRAR AGORA →Parte destas mudanças podem ser concretizadas por meio de uma Medida Provisória (MP). Basta a assinatura do presidente Lula (PT) para que elas comecem a valer de fato. Contudo, estes documentos têm validade de apenas quatro meses, e o Congresso Nacional precisa aprovar as alterações para que elas não percam a validade depois deste prazo.
Prioridades do Congresso
Na entrevista, Costa disse que tem consciência que existe um crescimento da direita no Congresso Nacional, e que isto poderia, na visão dele, atrapalhar parte dos projetos que serão enviados ao Parlamento. Entretanto, ele disse que está confiante.
“Será uma relação difícil (Lula e o Congresso) porque nós temos uma correlação de forças em que houve um crescimento da extrema-direita aqui no Congresso Nacional. Mas dada a habilidade do presidente Lula, dado o tamanho da bancada que se dispõe a ser apoiadora do governo, eu acredito que nós vamos conseguir ter aqui no Senado a aprovação dos projetos mais relevantes”, disse o senador.
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“Perguntado quais seriam estes projetos, Costa respondeu: “A proposta de Reforma Tributária, o debate sobre a nova âncora fiscal, a aprovação das medidas que recriaram o Bolsa Família e a política habitacional.”
Além do Bolsa Família
Nesta quarta-feira (1), deputados e senadores tomaram posse nos seus cargos e participaram do processo de escolha dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os dois candidatos que tinham o apoio do presidente Lula (PT) venceram os seus pleitos com uma certa folga. Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se reelegeu presidente da casa com a maior votação da história. Foram 464 votos.
No Senado Federal, onde a disputa parecia ser mais acirrada, Lula também conseguiu eleger o seu candidato. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido ao cargo em uma vitória sobre o senador Rogério Marinho, apoiado publicamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
