A aprovação das mudanças no programa Bolsa Família será uma das prioridades do novo Congresso Nacional. Ao menos foi o que garantiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em entrevista para a TV Senado nesta quinta-feira (2). Ele disse que o projeto estará entre os assuntos mais discutidos este ano.
O Bolsa Família já voltou a ser pago desde o último mês de janeiro pelo Governo Federal . Contudo, o atual desenho de pagamentos é basicamente igual ao que se via no antigo Auxílio Brasil, ainda do governo Bolsonaro. Agora, o governo Lula tenta trabalhar em uma série de mudanças.
A partir de março, por exemplo, o Governo quer iniciar os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social também avalia a possibilidade de fazer uma diferenciação maior nos depósitos entre famílias mais numerosas e os usuários que residem sozinhos.
Algumas outras propostas estão na mesa. Uma ala do governo avalia como positiva a ideia de unir o Bolsa Família e o vale-gás nacional em um único projeto, o que poderia fazer com que o valor do programa se tornasse maior no decorrer do ano. Hoje, por mais que os dois benefícios sejam pagos juntos, eles possuem lógicas diferentes.
Parte destas mudanças podem ser concretizadas por meio de uma Medida Provisória (MP). Basta a assinatura do presidente Lula (PT) para que elas comecem a valer de fato. Contudo, estes documentos têm validade de apenas quatro meses, e o Congresso Nacional precisa aprovar as alterações para que elas não percam a validade depois deste prazo.
Prioridades do Congresso
Na entrevista, Costa disse que tem consciência que existe um crescimento da direita no Congresso Nacional, e que isto poderia, na visão dele, atrapalhar parte dos projetos que serão enviados ao Parlamento. Entretanto, ele disse que está confiante.
“Será uma relação difícil (Lula e o Congresso) porque nós temos uma correlação de forças em que houve um crescimento da extrema-direita aqui no Congresso Nacional. Mas dada a habilidade do presidente Lula, dado o tamanho da bancada que se dispõe a ser apoiadora do governo, eu acredito que nós vamos conseguir ter aqui no Senado a aprovação dos projetos mais relevantes”, disse o senador.
“Perguntado quais seriam estes projetos, Costa respondeu: “A proposta de Reforma Tributária, o debate sobre a nova âncora fiscal, a aprovação das medidas que recriaram o Bolsa Família e a política habitacional.”
Além do Bolsa Família
Nesta quarta-feira (1), deputados e senadores tomaram posse nos seus cargos e participaram do processo de escolha dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os dois candidatos que tinham o apoio do presidente Lula (PT) venceram os seus pleitos com uma certa folga. Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se reelegeu presidente da casa com a maior votação da história. Foram 464 votos.
No Senado Federal, onde a disputa parecia ser mais acirrada, Lula também conseguiu eleger o seu candidato. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido ao cargo em uma vitória sobre o senador Rogério Marinho, apoiado publicamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
