Uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família pretende fazer uma diferenciação nos pagamentos do programa. A ideia é que as mulheres agricultoras possam ganhar o valor dobrado do projeto. Então se, por exemplo, o benefício pagar uma média de R$ 300, essas cidadãs passariam a ganhar R$ 600 mensalmente.
A emenda em questão é de autoria da Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL-PR). De acordo com ela, a ideia é fazer com que essas mulheres usem esse dinheiro para sustentar a família. É que uma das regras para receber esse valor duplicado seria justamente a exigência de que essa agricultora fosse mãe solo.
“A intenção primordial da emenda apresentada é garantir uma renda mínima à provedora agricultora familiar que comercializa sua produção através de feiras livres”, diz a justifica dessa proposta. Agora, a ideia se junta a outras 460 tentativas de alteração no texto original enviado pelo Governo Federal ao Congresso.
De acordo com as informações oficiais, outras emendas propõem mudanças semelhantes. Uma delas, por exemplo, quer que o novo Bolsa Família estabeleça uma espécie de valor dobrado não apenas para as mulheres agricultoras, mas para todos os cidadãos que chefiam famílias monoparentais. Isto é, em que só exista um pai ou uma mãe.
No caso da emenda da Deputada Aline Sletjes não há uma explicação sobre a fonte de recursos do Governo Federal. Esse seria um ponto importante nesta discussão porque, pelo menos em um primeiro momento, o Palácio do Planalto segue batendo na tecla de que não tem mais dinheiro para pagar essas ideias adicionais ao texto do Bolsa Família.
MP do Bolsa Família
O Governo Federal entregou o texto da Medida Provisória (MP) do Auxílio Emergencial no Congresso Nacional. O próprio Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar esse documento nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Esse texto mostra boa parte da estrutura do novo programa, que deve passar a se chamar Auxílio Brasil a partir de novembro. Só que o documento não explica alguns pontos cruciais como valores e quantidade de beneficiários, por exemplo.
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É justamente por isso que os parlamentares estão inserindo centenas de emendas ao texto. Eles estão, portanto aproveitando esse vácuo para entregar propostas que acabam mudando a estrutura original do projeto.
Plano do Governo
Mesmo diante de mais de 460 emendas, o Governo Federal segue firme na sua ideia de manter o novo Bolsa Família em sua forma básica. Eles seguem querendo transformar o projeto em algo que tenha um foco muito maior no mérito das pessoas.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros são beneficiários do Bolsa Família. A partir de novembro, o Governo pretende subir isso para algo próximo de 17 milhões de cidadãos.
A tendência é que o valor médio do programa também aumente. Hoje, ainda de acordo com o Ministério, essa média está na casa dos R$ 189. Segundo informações de bastidores, o Governo quer subir isso para a casa dos R$ 300.
