Sem acordo sobre o assunto, o evento que lançaria o Auxílio Brasil – uma reformulação do Bolsa Família – foi cancelado. A celebração estava marcada para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto.
De acordo com o portal Metrópoles, oficialmente a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania cancelou a cerimônia, porém não deu detalhes do que aconteceu. Já conforme o apurado, a não realização aconteceu pela falta de acordo.
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Técnicos do Ministério da Economia não concordam com a hipótese de furar o teto de gastos e a opção de retirar o dinheiro da taxação de dividendos pode não ser possível, complicando ainda mais o lançamento da reformulação do Bolsa Família.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, se mostrou contrário a medida. “Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, criticou. Ele ainda apontou um motivo que a iniciativa é perigosa por poder causar “o maior contencioso tributário da história”. Em outras palavras, isso seria causado devido ao possível questionamento das empresas a medida na Justiça.
Desta forma, essa maneira de financiamento da reformulação do Bolsa Família pode ficar no passado. Outra possibilidade seria se a PEC dos Precatórios fosse aprovada no Congresso, o que ainda não aconteceu.
A abertura de crédito extraordinário também apontada como possibilidade, mas encontra crítica dos técnicos do Ministério da Economia.
Reformulação do Bolsa Família
A reformulação do Bolsa Família – o chamado Auxílio Brasil – foi prometido para ser iniciado em novembro, com o fim do auxílio emergencial, mas sem acordo ainda não se sabe se isso poderá acontecer.
Certa ala do governo tem pressionado a Economia a pagar o benefício, além de aumentar o número de beneficiários. A previsão é que o novo Bolsa Família pague, em média, R$ 300 e atinja 17 milhões de brasileiros.
Hoje pouca mais de 14 milhões são contemplados, porém a fila de espera de pagamentos já ultrapassa um milhão de pessoas.
A ideia com o lançamento do novo Bolsa Família passa por oferecer ajuda para as famílias em vulnerabilidade social e também aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições de 2022. Inclusive, a legislação eleitoral proíbe que o Auxílio Brasil seja lançado em 2022, desta forma, para se tornar realidade, o governo precisa correr contra o tempo e fazer um acordo para começar os pagamentos ainda em 2021.