Está oficialmente publicada a Medida Provisória (MP) que estabelece a manutenção do Bolsa Família na casa dos R$ 600 para este ano de 2023. A publicação aconteceu no Diário Oficial da União (DOU) logo depois da assinatura deste decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também nesta publicação, o novo governo estabeleceu o retorno dos pagamentos do programa vale-gás nacional. A ideia é que os repasses aconteçam a partir do próximo mês de fevereiro, mantendo um sistema de liberações bimestrais, isto é, depósitos que acontecem sempre a cada dois meses.
Com este decreto, o governo Lula confirma a manutenção do adicional de R$ 200 no Bolsa Família, instituído ainda durante o governo Bolsonaro. O ex-presidente tinha decidido bancar esta elevação apenas até o final do ano de 2022. Com o novo decreto, o aumento será mantido ao menos até o final de 2023.
Vale lembrar que a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil para este ano de 2023 foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições presidenciais deste ano. Durante o pleito, o petista chegou a dizer que garantiria não apenas a manutenção do valor de R$600, como criaria um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Ambas as promessas devem ser cumpridas este ano. Afinal de contas, ainda no final do ano passado, o presidente Lula conseguiu apoio do Congresso Nacional para a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para manter o Auxilio neste patamar, além de pagar o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Sendo assim, está confirmado o pacotão de benefícios:
- Bolsa Família;
- Adicional de R$150 por cada filho de até seis anos de idade; e
- Vale-Gás.
Fusão
Segundo indicações da Medida Provisória publicada, a ideia é manter estes R$ 200 adicionais até que o novo governo consiga colocar em prática um novo programa social que tomaria o lugar não apenas do Auxílio Brasil, mas também do vale-gás nacional
“O Adicional Complementar terá caráter temporário e será pago até que novo programa venha a substituir o Programa Auxílio Brasil e o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”, diz um dos trechos publicados no DOU.
Por esta lógica, é possível entender que o novo governo avalia a possibilidade de fundir os dois programas criados por Bolsonaro (Auxílio Brasil e vale-gás) para formar um novo benefício turbinado (Bolsa Família).
O Bolsa Família em janeiro
Enquanto as supostas mudanças não se concretizam, os usuários seguem recebendo o Bolsa Família normalmente. Segundo as informações oficiais, os pagamentos de janeiro seguirão obedecendo a regra de depósitos nos 10 últimos dias úteis do mês.
Veja abaixo o calendário detalhado do Bolsa Família para janeiro:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
