O Governo Federal está a menos de 10 dias para o início dos pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família daqui em diante. Para este momento, no entanto, o benefício novo vai funcionar de uma maneira diferente daquilo que o Planalto estava prevendo.
Daqui a 9 dias, os repasses começam para o grupo de pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1. Esses são normalmente os cidadãos que começam a receber o benefício primeiro. Eles receberão algo em torno de R$ 260. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 189.
Também neste primeiro momento não haverá uma mudança no número de usuários do programa em questão. Em outubro, ainda de acordo com o Ministério, cerca de 14,6 milhões de brasileiros receberão o dinheiro do Bolsa Família. Apenas eles seguirão recebendo o benefício agora em novembro.
Como visto, o primeiro pagamento do Auxílio Brasil vai funcionar de uma maneira diferente daquilo que eles estavam prevendo. De qualquer forma, o Governo Federal está contando com a ideia de pagar R$ 400 no mínimo a partir do próximo mês de dezembro. Pelo menos esse é o plano do Palácio do Planalto até aqui.
Para que isso aconteça, no entanto, o Governo vai precisar de aprovação do Congresso Nacional. Por lá, os deputados e senadores teriam que aprovar a PEC dos Precatórios, a Reforma do Imposto de Renda e a própria Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Nenhum desses três textos completou o rito legislativo completo ainda.
O que não se sabe
Mesmo com a proximidade dos pagamentos do Auxílio Brasil, alguns pontos ainda não estão claros sobre o projeto em questão. E não estão porque nem mesmo o Governo Federal bateu o martelo sobre esses temas.
Os valores do programa, por exemplo, ainda não são conhecidos. Ainda não se sabe, portanto, se o patamar de pagamentos vai mesmo subir para a casa dos R$ 400, ou não. De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro tudo isso vai depender do Congresso Nacional.
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Também não se sabe se o aumento do valor para a casa dos R$ 400 vai acontecer apenas até o final das eleições ou por mais tempo. Nesse caso, no entanto, o mais provável é que a primeira opção aconteça de fato.
O que já se sabe sobre o Auxílio
O que já se sabe sobre o Auxílio Brasil é que o programa vai mesmo começar a fazer os pagamentos agora em novembro. Essa é portanto uma promessa que o Governo Federal conseguiu cumprir sem maiores problemas.
Também já se sabe que as pessoas que participarão do projeto precisam ter cadastro ativo no Cadúnico. Para quem não sabe, essa é a lista oficial do Governo Federal para indivíduos que estão em situação de pobreza e de extrema-pobreza.
Os cidadãos também já podem saber que o calendário de pagamento do Auxílio Brasil será o mesmo que se usava no Bolsa Família. Eles seguirão dividindo as pessoas pelos Números de Inscrição Social (NIS) e definirão as datas de repasses por esse critério.
