Mães solteiras brasileiros poderão ser contempladas com novo auxílio. A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2099/20, que viabiliza a liberação de um abono social no valor de R$ 1.200 para famílias monoparentais de baixa renda.
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Desde o anúncio do fim do Auxílio Emergencial, diversas comissões vêm tentando implementar novos benefícios. Um deles é a proposta dos parlamentares que defendem os direitos da mulher. O auxílio será direcionado exclusivamente para mães solteiras.
Regras de concessão
Segundo o texto, terão direito ao abono de R$ 1.200 todas as mulheres de baixa renda chefe de famílias monoparentais. Ou seja, mães solteiras, sem comprovação de companheiro e maiores de 18 anos.
Além de isso, a mulher não pode ter emprego formal ou ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Deve ter uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550), ou renda bruta mensal de até três pisos (R$ 3.300).
Novo auxílio
O projeto é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho e relatado pela deputada Erika Kokay. Segundo ela, o benefício é de extrema importância para garantir o sustento dessas mulheres e de seus filhos diante as crises ocasionadas pela pandemia da Covid -19.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse a deputada.
Pagamento do auxílio
O Auxílio deverá ser financiado pelos bancos públicos federais. Os mesmos serão autorizados a realizarem os pagamentos através de uma conta poupança digital, como a do Caixa Tem.
A pasta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
