A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (14), a criação de mais um auxílio social. Desta vez, trata-se do Plano DF Social. O programa vai apenas para pessoas que moram em Brasília e que tenham um cadastro ativo no Cadúnico; pelo menos é isso o que dizem as regras.
De acordo com as informações oficiais, o benefício em questão vai para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e que tenham renda per capita de menos do que meio salário mínimo. Hoje, esse patamar é de R$ 550, considerando que o piso salarial no Brasil hoje é de R$ 1100.
Pelo que se sabe, esse projeto é de autoria do Governo do Distrito Federal. Na Câmara Legislativa, ele foi aprovado por 20 votos a 0, mostrando que ele não teve muita dificuldade para passar. Logo depois dessa aprovação, o texto vai voltar para o gabinete do Governador. Por lá, ele deve sancionar o conteúdo.
Acredita-se que o DF Social é uma substituição do antigo DF Sem Miséria. O programa anterior tinha como base os pagamentos do Bolsa Família. Com o fim desse benefício do Governo Federal, então os repasses acabaram ficando em suspenso. Eles voltam agora em dezembro.
O DF Social funciona como uma espécie de junção de uma série de programas sociais menores de Brasília. A soma de todos eles pode chegar a R$ 150. Então esse é essencialmente o valor básico que os usuários irão receber por lá. Pelo menos é isso o que diz o texto oficial do projeto em questão.
Como me inscrever no Auxílio
De acordo com o site oficial do Governo do Distrito Federal, não é preciso se inscrever para ter direito ao DF Social. Isso porque eles irão analisar os dados que estão dispostos no Cadúnico para decidir quem vai poder entrar no projeto.
O que dá para adiantar é que as pessoas que estavam no antigo programa DF sem Miséria terão prioridade. Além disso, o Governo local também deverá priorizar os indivíduos que possuem uma renda per capita mais baixa.
Não sou de Brasília, o que faço?
Para quem não é de Brasília, essa é uma informação que não muda muita coisa. Isso porque, como dito, apenas as pessoas que são da capital federal é que poderão tentar receber esse montante, ao que diz a regra.
Mas o usuário de outras unidades da federação poderão tentar encontrar novos projetos em suas próprias regiões. Vários estados estão oferecendo benefícios neste momento. Então é importante visitar os sites oficiais ou ligar para as secretarias de assistência social.
Do ponto de vista nacional, há duas possibilidades. A primeira é o Auxílio Brasil do Governo Federal. O Planalto já começou a liberar esses pagamentos desde novembro. Mas a expectativa é inserir mais gente nele a partir de janeiro de 2022.
Além disso, há o pagamento do vale-gás. Ainda não há uma data exata para o início desses repasses, mas o Governo vem garantindo que eles irão começar a acontecer já agora em dezembro. Estima-se que cerca de 5,5 milhões de pessoas poderão receber.