Novidades no Plano Decenal de Expansão de Energia

Algumas novidades foram implementadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME).

Novidades no Plano Decenal de Expansão de Energia

Foram realizadas alterações nos parâmetros de custos de fontes de geração em relação aos apresentados no Plano Decenal de Expansão de Energia. São elas:

Sobre os custos de investimento das fontes Eólica, Solar fotovoltaica e Biomassa

Os custos de investimento das fontes Eólica, Solar fotovoltaica e Biomassa (Bagaço de Cana) passaram a ser representados em diferentes níveis (faixas de valores), considerando a dispersão dos dados analisados. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), essa mudança teve como objetivo a melhor representação desses parâmetros, refletindo a realidade de mercado observada. Ainda sobre a fonte solar fotovoltaica, houve um aumento na vida útil econômica considerada para 25 anos.

Diferenciação nos níveis de CVU

Foram estipulados novos tipos de modelos de negócio para a fonte termelétrica a gás natural, gerando diferentes níveis de CVU. 

Conforme informações do Ministério de Minas e Energia (MME), foram estabelecidos os seguintes níveis de inflexibilidade operativa: para as usinas a Gás Natural Liquefeito (GNL): nula (100% flexível) e 30% (sazonal); para as usinas a Gás Nacional: 30% e 100% (ambas flat) e GN Ciclo Simples: nula (100% flexível).

Redução dos parâmetros de custos relativos às fontes Eólica Offshore e Armazenamento Químico

Em linha com as tendências observadas nas referências internacionais consultadas, os parâmetros de custos relativos às fontes Eólica Offshore e Armazenamento Químico (Baterias) tiveram uma redução em relação aos considerados no PDE 2030, informa o Ministério de Minas e Energia (MME). 

O aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos (RSU) por meio de incineração, foi representado como recurso energético, conforme diretriz de política energética e ambiental indicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e foi mantida a representação da fonte termelétrica a biogás a partir de biodigestão de resíduos vegetais.

Estratificação dos Encargos e Tributos

De acordo com as informações do Ministério de Minas e Energia (MME), os valores de encargos e tributos considerados como parâmetros para cada fonte energética estão estratificados nos gráficos a seguir, dispostos por tipo de fonte:

TUSD ou TUST

Na maioria das fontes renováveis observa-se que a parcela mais significativa é referente a Tarifa de uso do sistema de distribuição ou transmissão (TUSD ou TUST). Na média, essa parcela corresponde a 63% do valor total de encargos e tributos.

Para essas fontes, é considerado o regime de incidência cumulativa (lucro presumido), destaca o Ministério de Minas e Energia (MME) através de divulgação oficial.