Nesta semana, o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, revelou que o governo federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial. No entanto, ele informou que para isso acontecer será necessário que o orçamento de 2021 seja aprovado. Além disso, ele deixou claro que vai depender do valor e do número de parcelas do benefício.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”, disse Lira.
O líder do PP revelou que a criação de um novo programa vai ficar condicionada à aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional. A PEC estabelece a redução dos gastos públicos por meio da redução salarial dos servidores, suspensão de concurso e o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou. Lira tem sua candidatura apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso final, Lira criticou a ideia de convocar o Congresso ainda em janeiro, como defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para deliberar sobre assuntos como o caos da saúde pública de Manaus e a prorrogação do auxilio emergencial.
“O que temos de ter nesse momento é responsabilidade e clareza, é mais ‘nós’ e menos ‘eu’”, disse Lira, ao criticar Maia. “Não temos sentido a necessidade dessa convocação específica para isso. Isso só é palanque eleitoral.”
Auxílio emergencial em janeiro
Após isso, os saques do auxílio emergencial seguirão sendo liberados até 27 de janeiro. As próximas liberações acontecerão aos nascidos em agosto (18), setembro (20), outubro (22), novembro (25) e dezembro (27).
Após a liberação dos saques no dia 27 de janeiro, estará encerrada oficialmente a liberação de pagamentos do auxílio emergencial. Até então, o benefício não foi prorrogado pelo Governo Federal, embora existam inúmeros projetos para prorrogação do benefício até março de 2021.