Nova mudança na lei do Bolsa Família é confirmada e pega beneficiários de surpresa

O presidente Lula informou os brasileiros sobre as novas regras do Bolsa Família durante o seu discurso em Maruim, Sergipe. O chefe de Estado falou sobre datas e medidas práticas que estão associadas ao retorno do programa social.

Lembrando que o Bolsa Família foi criado há 20 anos, em 2003, durante o primeiro mandato de Lula como presidente. No anúncio, o petista confirmou que o valor do benefício será de R$ 600, o mesmo que estava sendo pago pelo governo Bolsonaro em 2022.

Além disso, um adicional de R$ 150 será pago para as famílias com crianças de até seis anos de idade. Outras informações foram divulgadas pelo presidente, no entanto, agora são referentes a exigências que o novo programa passará a ter. Entre as regras estão:

• Comprovar a matrícula dos menores na escola;
• Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores;
• Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal pelo SUS (Sistema Único de Saúde); e
• Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.

Novo Bolsa Família

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o Bolsa Família será relançado em breve. Lembrando que no governo de Jair Bolsonaro a iniciativa foi reformulada, e mudou de nome para Auxílio Brasil.

Todavia, para que o programa social retorne, é necessário ainda que o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresente uma proposta, que deve ser aprovada no Congresso Nacional.

Assim, junto a reestruturação do Bolsa Família, haverá a necessidade de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), pois é através dele que o governo federal identifica as famílias elegíveis para o programa social,

Quem terá que fazer o recadastro no Bolsa Família?

Na prática, além de possibilitar o retorno do Bolsa Família, a reformulação permitirá a exclusão de beneficiários que não cumprem mais os requisitos do programa social. Portanto, quem está recebendo o benefício indevidamente corre o risco de perdê-lo.

Cabe salientar que a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do benefício. Segundo a presidente, Maria Rita Serrano, as famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas, também precisam passar pela revisão cadastral.

Os garimpeiros também terão que atualizar o registro no CadÚnico. Porém, será necessário ter uma conta no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por trabalharem, na maioria das vezes, em situações precárias e insalubres, serão uma prioridade do governo.

Como se recadastrar no CadÚnico?

Aqueles que precisam atualizar o Cadastro Único serão notificados através de correspondências, extratos bancários ou do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Desse modo, será necessário ir até ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar o procedimento.

Em suma, para fazer a atualização do CadÚnico, o responsável familiar terá que ir até um CRAS ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:

• CPF;
• RG;
• Carteira de trabalho;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Título de eleitor;
• Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).