A Nova Carteira de Identidade Nacional é uma evolução significativa na forma como os cidadãos brasileiros são identificados. A partir da próxima semana, todos os Estados brasileiros começarão a oferecer este novo modelo. Essa matéria do Notícias Concursos aborda as principais características e benefícios desta revolução na identificação pessoal.
O Lançamento
Embora inicialmente programado para ser lançado em 6 de março, o governo federal prorrogou o prazo de lançamento. Agora, a nova carteira de identidade será fornecida a partir da próxima segunda-feira, dia 6.
Disponibilidade e Custos
A primeira emissão e a renovação do documento serão gratuitas. No entanto, em caso de perda, a emissão da segunda via será cobrada, com a taxa estipulada por cada Estado.
Formatos da Nova Carteira de Identidade
A Nova Carteira de Identidade Nacional estará disponível em dois formatos: papel e digital. Isso é semelhante à atual Carteira Nacional de Habilitação.
Validade do Modelo Antigo
O modelo antigo da Carteira de Identidade continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. Portanto, não é obrigatório trocar o documento agora.
Características do Novo Modelo
A Nova Carteira de Identidade Nacional apresenta várias atualizações significativas em relação ao modelo antigo. Primeiramente, não possui um número próprio, mas usa o CPF do titular para identificação. Além disso, possui apenas um campo para o nome, sem distinção entre o nome de registro civil e o nome social. Também não indica o sexo do titular.
Segurança
A nova identidade possui um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi roubado ou perdido. Além disso, conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, também usado em passaportes, que o torna um documento de viagem.
Validade
A validade da Nova Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do titular. Para pessoas de até 11 anos e 364 dias, a validade é de cinco anos. Para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, a validade é de dez anos. Para pessoas com mais de 60 anos, a validade é indeterminada.
Estados que já estão emitindo a nova Carteira de Identidade
Até o momento, 12 Estados já estão emitindo a Nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Próximos Estados a emitir o novo modelo
Na próxima semana, mais 10 Estados e o Distrito Federal começarão a emitir apenas o novo modelo, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esses Estados são: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, continuarão emitindo os dois modelos por enquanto.
Posicionamento de São Paulo
Em nota, a secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que cumprirá o prazo estipulado. A Polícia Civil, através do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, aderiu ao novo modelo de carteira de identidade em agosto de 2022 e está trabalhando no desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal do Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender ao prazo de 06 de novembro de 2023, determinado pelo Decreto 10977/2022.
Modernização e segurança
A Nova Carteira de Identidade Nacional representa uma grande mudança na forma como os brasileiros são identificados em todo território nacional. Com a sua implementação, o Brasil dá um passo importante em direção à modernização e segurança dos documentos de identificação pessoal.
Grande serviço de utilidade pública!
Parabéns