O processo de emissão de documentos de identificação no Brasil está passando por uma grande mudança. A antiga Carteira de Identidade, conhecida como RG, será substituída pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse novo documento tem como principal diferença o fato de que o número do CPF passará a ser o registro geral, único e válido para todo o país. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o novo documento de identidade, desde a sua emissão até as vantagens proporcionadas por ele.
O processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Atualmente, 12 estados brasileiros já estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No entanto, o Governo Federal determinou que todos os estados e o Distrito Federal devem começar a emitir o novo documento até o dia 6 de novembro de 2023.
Até o momento, já foram registrados mais de 2 milhões de novos documentos em todo o país. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está trabalhando em conjunto com os estados que enfrentam mais dificuldades nesse processo de integração. O objetivo é garantir que todos os brasileiros tenham acesso à nova Carteira de Identidade Nacional.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a previsão é de que até o dia 6 de novembro todos os postos de atendimento já estejam emitindo o novo documento. Já em São Paulo, haverá a emissão tanto da nova Carteira de Identidade Nacional quanto do antigo RG a partir da mesma data. A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), está trabalhando no desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para cumprir o prazo estabelecido.
Vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional traz diversas vantagens para os cidadãos brasileiros. De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma das principais vantagens é que as crianças que nascem hoje já recebem um número de CPF, e a ideia é que esse seja o único número de identificação ao longo da vida. Isso permite que o governo conheça melhor cada cidadão e aprimore a oferta de serviços públicos.
Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional conta com um QR Code, que permite a validação eletrônica da autenticidade do documento. Com isso, é possível verificar se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. O QR Code também traz informações do cidadão, como impressão digital e a opção pela doação de órgãos.
Outra vantagem é que o novo documento pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
A ministra também destaca que a nova Carteira de Identidade Nacional pode ser emitida em formato físico, em papel-moeda, em policarbonato (plástico) ou digitalmente, por meio do aplicativo gov.br. Essa versão digital pode ser apresentada no celular caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.
Validade da Carteira de Identidade Nacional
A validade da nova Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a faixa etária do titular. Para crianças de até 12 anos incompletos, o prazo de validade é de cinco anos. Já para pessoas de 12 a 60 anos incompletos, o prazo é de dez anos. Para aqueles com mais de 60 anos, o documento não precisa ser trocado, sendo válido por tempo indeterminado.
É importante ressaltar que os documentos de identidade nos modelos antigos continuam válidos até o dia 28 de fevereiro de 2032. Portanto, não é necessário fazer a troca imediata para a nova Carteira de Identidade Nacional, a menos que haja algum motivo específico, como a necessidade de utilizar o documento como identificação em viagens internacionais.
Como obter a nova Carteira
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Antes da emissão da carteira, serão realizadas validações biográficas e biométricas para garantir a unicidade das informações do cidadão.
O processo de obtenção do documento pode variar de acordo com o estado em que você reside. É importante entrar em contato com o órgão responsável pela emissão de documentos de identidade em sua região para obter informações específicas sobre os procedimentos e documentos necessários.
Aproveite todas as vantagens do novo documento
A nova Carteira de Identidade Nacional traz diversas melhorias em relação ao antigo RG. Com a unificação do número de CPF como registro geral, único e válido em todo o país, espera-se que o acesso aos serviços públicos seja aprimorado. Além disso, o documento conta com recursos de segurança, como o QR Code, e pode ser utilizado como documento de viagem nos países do Mercosul.
Se você ainda não possui a nova Carteira de Identidade Nacional, entre em contato com o órgão responsável em seu estado e certifique-se de que o seu CPF está regularizado na Receita Federal. Aproveite todas as vantagens oferecidas pelo novo documento e mantenha-se sempre identificado e protegido.
