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Senado autoriza R$ 600 para pastores, padres, artistas e caminhoneiros

A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial

O Senado Federal acaba de aprovar uma proposta que estende o pagamento do socorro de R$600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores que não têm carteira assinada. Entre eles, padres, pastores, autores e artistas, taxistas e mototaxistas, caminhoneiros e mães com menos de 18 anos. Pescadores artesanais poderão acumular o benefício com o seguro defeso.

A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Agora, o texto vai seguir para a Câmara.

Vale lembrar que o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.

Categorias beneficiadas

  • Técnicos agrícolas
  • Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
  • Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
  • Motoristas de aplicativo
  • Motoristas de transporte escolar
  • Caminhoneiros
  • Agentes de turismo e guias de turismo
  • Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões.
  • Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
  • Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
  • Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
  • Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores
  • Taxistas e mototaxistas
  • Profissionais autônomos da educação física
  • Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
  • Mães com menos de 18 anos
  • Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
  • Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
  • manicures e pedicures

Pagamentos em contas de maquininhas

O relator da proposta, senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acabou acatando a sugestão do líder do governo, para que o pagamento de R$600 seja feito através de fintechs e empresas de maquininha de cartão. Além disso, ele também acrescentou que agências lotéricas e agências dos Correios farão os pagamentos.

Acontece que o texto original previa que a operação e os pagamentos do auxílio seriam realizados apenas por bancos federais. O relator quer que os beneficiários não paguem qualquer tarifa para receber os recursos nas contas de bancos ou fintechs.

No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.

Segundo ele, o sistema para concessão dos benefícios ainda não está pronto e pediu que a população não vá as agências bancárias. Ainda de acordo com o ministro, após aprovação do texto que cria o auxílio, vai acontecer a sanção presidencial e a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício.

Veja também: Concurso dos Correios para 4.462 vagas abre inscrições para jovens aprendizes

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3 Comentários
  1. Cidreira Diz

    Pastores, padres, artistas? E as prostitutas vão receber ou serão discriminadas?

    1. Fdaputa Diz

      Tambem gostaria de saber nao e justo prostitutas ficarem nas ruas para se manter, senao morreram de fome?

  2. Herval Alves De Oliveira Diz

    Como faço o cadunico?

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