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Reforma da Previdência também altera pensão por morte; Saiba quem tem direito

Segundo o texto da reforma, o valor do benefício é alterado: passa a ser de 50% dos ganhos do falecido, mais 10% por dependente

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) trouxe diversas alterações nas regras previdenciárias do país. No entanto, as novas regras não limitam-se à aposentadoria. Acontece que entre as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, está a mudança no pagamento de pensões por morte a familiares.

Segundo o texto da reforma, será alterado o valor do benefício, que passa a ser de 50% dos ganhos do falecido, mais 10% por dependente (seja mulher, marido, filhos etc), limitado a 100%.

Uma emenda, que chegou a ser apresentada pelo relator do processo no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), estipulou que estes pagamentos. No entanto, os valores não poderão ser inferiores a um salário mínimo.

Será necessário acumular pensões e aposentadorias. No entanto, o segurado não vai receber o valor integral. Hoje, o cálculo para o pagamento de pensão é de 100% da média salarial do segurado morto para o viúvo. Além disso, o benefício vai ser limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 5.839,45.

Quem terá direito ao pagamento de pensão?

Terão direito ao pagamento de pensão aqueles que eram dependentes do contribuinte ao INSS que faleceu. Além disso, terão direito:

  • casos de cônjuges ou filhos, por exemplo, que não tenham renda terão direito ao benefício.
  • dependência de pais, por exemplo, com doenças que percam seus filhos (de quem dependiam financeiramente). Neste caso, será necessário comprovar a necessidade de pensão e esteja previamente registrado no INSS como dependente financeiro do segurado que faleceu.

Além disso, os pais que comprovem a dependência em relação ao falecido e também irmãos (desde que sejam menores de 21 anos e não consigam se sustentar), filhos, também menores de 21 anos, a não ser que tenham deficiência que os invalide para o trabalho; e cônjuge, se comprovado o casamento ou união estável.

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3 Comentários
  1. Márcia Jurema de Assis Pereira David Diz

    Então se contribui sobre 100% do salário integral e em caso de falecimento o cônjuge recebe sob apenas 50% do salário ???? O governo fica com a outra metade ????? Novo golpe do INSS ???????

  2. Lucia Helena Diz

    Boa tarde, tive um companheiro ficamos 17 anos juntos..em 1999 separamos e fizemos um acordo de ele me dar 20 por cento da aposentadoria dele que é de cinco mil reais por mês…ficamos separados por 20 anos…voltamos morar juntos novamente faz um ano hj. T enho direito a pensão dele por mote dele.

  3. Roberto Diz

    Isto é um assalto, estelionato, quem contribuiu, a viúva é quem será prejudicada, não deveria ser alterada, o falecido tinha certeza que a beneficiária receberia 100%, agora é que morrerão de fome, que país é este ?

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