Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

Projeto que proíbe a prisão por atraso de pensão alimentícia é aprovado

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Se aprovada, a regra valerá até o dia 30 de outubro, prazo que devem durar as ações de combate à proliferação do vírus no país.

Na manhã desta sexta-feira (03), o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavírus. Portanto, com o novo projeto, ficará proibido o regime fechado de prisão para os casos de atrasos em pagamento de prisão alimentícia.

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Se aprovada, a regra valerá até o dia 30 de outubro, prazo que devem durar as ações de combate à proliferação do vírus no país.

O projeto foi elaborado por Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Além de alterar as regras para o caso de prisão em atraso de pensão alimentícia, a proposta também proíbe à Justiça a concessão de liminares em ações de despejo até o dia 30 de outubro.

Entretanto, a regra só valerá para as ações que foram protocoladas na Justiça a partir do dia 20 de março, quando teve início as ações mais intensas para o combate a pandemia no país.

A princípio, a proposta tratava também da suspensão de pagamento de aluguéis até o dia 30 de outubro de 2020. Sem acordo, essa medida foi retirada do projeto pela relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que a votação pudesse ser acelerada. Segundo a relatora, caso a suspensão dos aluguéis fosse mantida no projeto, poderia trazer prejuízos tanto para os inquilinos quanto para os locatários. Portanto, a mudança no texto teve aval do presidente do STF.

Acesse Agora as Principais Notícias no Brasil e fique atualizado

Também aprovada no texto, outra mudança permite que haja uma suspensão do prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor com relação ao “direito de arrependimento” pelo prazo de sete dias na hipótese de entrega de delivery. A regra vale apenas em relação a produtos perecíveis ou de consumo imediato. O projeto também modifica a rotina das empresas e de condomínios.

A finalidade do projeto é aliviar as demandas do Judiciário diante das ações que devem ser ingressadas como consequência de mudanças na economia, como redução de salários e de jornada de trabalho dos profissionais.

Veja também: Trabalhou em 2019? Governo anuncia novo calendário do PIS/PASEP; Até R$1.045

Leia Também:

brasil 123  
69 Comentários
  1. Beto Diz

    Auxílio emergencial a mãe recebe o valor dos filhos ou não?

  2. jessica mota rodrigues Diz

    NÃO SEI QUEM É PIOR…
    O CARA FICA MESES SEM CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, SUPER ENTENDO.. MAS AI EU QUERIA SABER SE O SAFADO, QUE PEGOU O AUXILIO EMERGENCIAL, SE ELE VAI LEMBRAR D AJUDAR O FILHO(A) ??
    ACHO DIFICIL.. MAS A I A JUSTIÇA NÃO PODE INTERVER NÉ.
    ESSE AUXILIO DEVERIA SER PAGA AS PENSÕES ISSO SIMMMMMM

    1. Jaqueline Diz

      Verdade eles devem tá é gostando dessa lei que saiu afff

  3. vando Diz

    Já que e assim pedi pra Deus a justiça do céu não tem
    emprego e como paga fais igual rei salomao julgue a causa das duas mulheres?

  4. Peso igual Diz

    Tô vendo que tá cheio de sanguessugas nos comentários. Façam o seguinte: invertam a situação, empatizem, e entendam, vocês também quiseram neh?! Portanto, ao trabalho também!

  5. Keli Diz

    E uma palhaçada , o pai já não paga e agora vai ficar até 30 de outubro e o cúmulo .
    Vou alimentar meus dois filhos com vento .
    A justiça falhou mesa questão .
    Não estão pensando nas crianças meu Deus só o senhor pra nós ajudar .
    Misericórdia de nós .

  6. Deiciane Diz

    Com isso as mãe também sofrem , pois não sabem o q fazer , pai do meu filho e advogado paga uma pensão de 350 reias acha muito , entrou na justiça como próprio advogado do processo para pagar 100. Já tem dois meses q não paga pensão . Imagina com essa situação então . Meu filho e cardiopata , tem.problrmas respiratório já teve quatro quadro de peneumonia aguda e bronquite asmática . Faz tratamentos , do qual o pai não ajuda com nenhum remédio . Acredito que muitos aproveitarão dessa oportunidade de não pagar nada aos filhos . E muito triste ,.muitos vão sofrer .

  7. Ton Matarazzo Diz

    Essa lei poderia ser prorrogada pra sempre. Tem mães que usam a pensão paga pelo pai em benefício próprio como manicure, cabeleireiro e roupas, depois fica falando que a pensão não dá. A criança foi feita pelos dois, porque por todo o encargo financeiro encima do pai apenas.

  8. Jack Diz

    Só no Brasil q acontece isso,os irresponsáveis já não gostam de cumprir com suas obrigações,e ainda a justiça da moleza dessa pra eles 😠😠.

  9. Thiago Diz

    Eu pago pensão !! Mais trabalho por conta !! Desde dia 20 de março não ganho nada ! Sou grupo de risco ! Não sei como vou pagar as pensões e nem o aluguel da minha casa !! Pois moro em comunidade e pago aluguel direto com proprietário !! Não tenho da onde tirar !! E muito fácil falar quem tem que receber !! E como faz se não tem !! Aí

    1. Vpc Diz

      Vcs mulheres tem que pensar também antes de ir abrindo as pernas sem se proteger.pra depois não passar por isso.

  10. Enilton Lacerda de Castro Diz

    O pai q realmente é pai não ver isso com benefício para nao efetuar o pagamento da pensão…pensa primeiro no filho,no meu caso penso no meu filho

    1. César Diz

      Deve haver um consenso entre as partes , pois se o pai paga em dia e por motivo de força maior não tem como pagar , ele deve ser preso por esse motivo ?
      Pensão sempre foi e sempre será um caso muito começado de se discutir , assim como tem pais que não valem nada , tbm existe mulheres que se aproveitam da lei e acabam fazendo um inferno na vida do cidadão , tem que haver compreensão de ambas as partes se não fica complicado

    2. João batista de souza carneiro Diz

      Enquanto vc pensa no seu filho, sua ex pega esse dinheiro e investe nela. Kkkk é um gado mesmo.

    3. Clecia Gomes Diz

      Isso e fim do mundo muito triste tenho dois filhos estou a quatro anos na justiça e a polícia não prende ele ,por ser lá de Alagoas cidade pequena a polícia e amiga dele . trabalhando de domingo a domingo para sustentar meus dois filho ,porque tive que fugir dele com meus dois filhos para São Paulo apanhei dele por 12anos e e abri a notícia e ver isso ,pela amor tenho quatro anos que não posso ver minha mãe porque com certeza ele me mataria se voltasse AL deixei TD para traz fugir com meus dois filhos ,a única coisa que mantém viva e certeza que um dia ele vai pagar por TD isso .pela amor de Deus . Isso não pode acontecer eu não fiz filho sozinha .Deus tenha misericórdia .

  11. Maria Diz

    Concordo plenamente.

    1. Bruna Diz

      Gostaria de saber se com essa aprovação fantástica o supermercado vai doar alimentos, farmácia doar remédios?? Porque meus filhos continuam comendo.

  12. Dayanne Diz

    A criança no período de corona vírus não come não??? Eh ridículo isso…
    A justiça por mais que seja a mais rápida, ainda eh lenta…

    1. César Diz

      E a mãe dessa criança faz oq da vida tbm
      Será que por alguns meses não dá pra segurar a onda e entende o caso , e se fosse a mãe dessa criança que pagasse pensão para o pai , será que teria k mesmo pensamento ?

    2. Anônimo Diz

      Se você trabalhar ele come
      Agora fica aí com a cara pra cima esperando 300 reais de pensão

    3. Geovanne Diz

      Deveria escolher um pai de verdade pra ter seu filho , pai que é pai ajuda seu filho obrigado por justiça ou não.

  13. Gleyce Diz

    Super concordo com a opinião da Graciela Gonçalves. Já é difícil receber mesmo com a possibilidade da prisão, dirá sem. Então, quem cuida vai ter que se virar pra arcar com tudo sozinho. Só pra lembrar q a criança não vai deixar de comer por conta da pandemia!
    Isso é Brasil!

  14. DANIELA PEREIRA MACHADO Diz

    Isso é um absurdo!!JÁ TEM PAI QUE É UMA BRIGA PAGAR IMAGINA AGORA.A MÃE QUE SE VIRE SOZINHA MESMO CLARO FEZ COM O DEDO Á PENSÃO JÁ É UMA AJUDA PEQUENA PQ O RESTO É SEMPRE A MÃE QUE BANCA SOZINHA ENTÃO PERDOA MINHA ÁGUA MINHA LUZ AQUI QUE DA 400 E A PENSAO É 280 PAÍS DE MERDA. REGALIA É COM VCS MESMO .o governo não vai dar os 600 então de um pouco a mais pras mães solteiras daí ajuda. Eu sei que que vai até julho então pq essa lei é até Outubro daí apartir partir de julho a mãe que se lasque.

    1. Poliana Diz

      Entendi que isso deve ser para evitar aglomerações nas prisões, mas acho que aí que devia haver com mais rigor o mandado de prisão quem sabe coloca mais pressão, é tão difícil receber essa pensão, dizem que o homem vai preso em 3 meses mas nunca acontece pois passa no advogado do advogado vai para o fórum fazer o documento para o juiz assinar para o ofícial de justiça entregar, nunca acham eles pois a própria família diz que não estão em casa, e de qual forma as mães vão se virar? Homens defendendo homem, se querem evitar aglomerações então que corte seus salários como já foi pensado que os impessa de usar seus bens o que não pode é deixar que as mães se virem sozinha já é um absurdo ter que entrar na justiça para forçar um mal pagador, Brasil país injusto

    2. Michelle Diz

      É verdade eu estou na luta a 2 anos com o pai da minha filha pra pagar pensão.Sou diarista e todo dinheiro que pego praticamente é só pra sustentar a minha filha,quando vou cobra-lo ele diz que não tem dinheiro.Descobri que ele casou á pouco tempo e sustenta a mulher é claro.Que dizer que pra sustentar mulher ele tem e para a filha dele que é uma criança ele nãio tem para dar.

    3. Geovanne Diz

      Mãe que é chefe de família tem direito a 1.200,00 e não a 600,00 , nao estou discordando da sua opinião .

  15. DANIELA PEREIRA MACHADO Diz

    Isso é um absurdo!!JÁ TEM PAI QUE É UMA BRIGA PAGAR IMAGINA AGORA.A MÃE QUE SE VIRE SOZINHA MESMO CLARO FEZ COM O DEDO Á PENSÃO JÁ É UMA AJUDA PEQUENA PQ O RESTO É SEMPRE A MÃE QUE BANCA SOZINHA ENTÃO PERDOA MINHA ÁGUA MINHA LUZ AQUI QUE DA 400 E A PENSAO É 280 PAÍS DE MERDA. REGALIA É COM VCS MESMO .

  16. Gisele Diz

    Realmente absurdo! Se um responsavel.aoela ao judiciario para receber pensão é porque a outra parte que deveria ser responsavel não é. Agora darão seus meses de suspensão e mais quem auxiliara nas custas dos filhos,o governo?

    1. Amaury Diz

      Algumas mães vão deixar de fazer manicure e pedicure,porque o dinheiro só serve pra isso,obs: algumas mães e as crianças chupando o dedo.

    2. Caio eduardo Diz

      Faz o seguinte então… transfira a Guarda temporariamente para o pai e fique você pagando pensão ser terça de onde vai tirar dinheiro… sua hipócrita de merda.

  17. Thayna Diz

    Acho isso um absurdo, já estou vendo que vai ter muito pai sem pagar.

    1. Rosane Diz

      E como fica aquela mãe, que também deve ter perdido sua renda, trabalho, e ter ficado com a responsabilidade da manutenção da criança (do filho)!

  18. Reginaldo Diz

    Pelomenos assim talvez sobre um troco para o trabalhador já que o governo adora gastar com a vagabundagem tipo bolsa família

  19. Reginaldo Diz

    Por outro lado as pessoas vão parar de reproduzir igual Coelho já tem vagabundo de mais neste maldito país

    1. Igor francisco Diz

      Engraçado nee olha os comentários só tem mulher tipo foi só nois que fez o filho jente um filho só e gerado com pai e mãe então vamos lá vamos junto agora as mulheres mete o pau em aff nois e tmb não ajuda em nada Vamos juntos trabalhar e cuidar juntos agora ficam aietendo o pau em nois e não tem coragem nem pra trabalhar Aff tenho várias amigas aqui que recebem a pensão sim mas tmb lutam e trabalham e não ficam esperando só pela pensão e pelo bolsa família não sou machista não mas tem cada comentário aí que Deus me livre

  20. Elisandra Belfort Moraes Diz

    Concordo.porq não é fácil uma mãe desempregada criar filho sozinha enquanto o pai tá de boa .

  21. Paulinho Diz

    Aí sim melhorou pq tem mulher q n q trabalhar mas por causa d pensão e n q ter um relacionamento sério por causa disso pensão tinha q tira isto

  22. Lisiane Diz

    Fui ao fórum da minha região umas duas semanas antes da pandemia, fui relatar 4 meses de atraso da pensão,mas mandaram eu voltar para casa e aguardar,na semana seguinte me mandaram uma mensagem,pedindo que eu comparece-se para relatar o tempo de atraso, na segunda feira da próxima semana que eu estaria de folga e iria lá, foi decretado a reclusão,posso continuar ou é retroativo isso aí?

    1. Lisiane Diz

      Descaso total com as mães que cria os filhos sozinhas, nós temos que ter o alimento dos filhos mesmo, sem,trabalhar por ter que estar cuidando deles… pois todos falam…. fiquem em casa! As pobres mãe vão ganhar o auxílio de 1.200 reais,mas por 3 meses,”podendo” prorrogar caso necessário, já os pais que em uma minoria,RARA, EU DISSE,Rara! Tem a guarda dos filhos, vão poder ficar tranquilos até 30 de outubro? PELO AMOR DEUS! AGORA É QUE TINHAM QUE DAR JEITO, nós mães estamos dando feito desde 20 de março😬😬😬😬😬🙅🙅🙅sendo que muitos por ai ainda vão ganhar os 600 kkkkkk só rindo.

      1. Lisiane Diz

        Escrevi muita coisa errada,mas fiquei tão engasgada, que não deu pra corrigir antes de postar.

        1. Rafa mol Diz

          Criança brasileira mercadoria garantida … Kkkk

  23. Sandra Diz

    Agora as mães terão ainda mais dificuldades para manter seus filhos, que justiça é essa?
    A parece ser condenada pelos políticos por terem filhos e se essa mãe já passa dificuldades antes da crise agora se ferrou de vez

  24. Debora Teixeira Diz

    Concordo Graciela Gonçalves Pires , com a lei já fica difícil ser cumprida ,porque o pai dos meus dois vem atrasando sempre é botando o valor que quer , agora é que ele vai deitar e rolar nessa nova lei . E os filhos quem sustenta vai ser vocês que estão pedindo essa nova lei ? Vão incluir essas mãe que recebem pensão alimentícia nesse programa de 600 reais também ? Porque as crianças vão precisar de alimentos e o que os prefeitos dão na escolas sinceramente ajuda mas não é o suficiente infelizmente essa é a realidade.

    1. Jones santos Diz

      Mas se o pai não está trabalhando,não está tendo renda vai fazer oque,vai roubar.

  25. Thais Martins Diz

    Se essa porcaria já não funcionava antes que dirá agora,nojo dessas leis ridículas

  26. Maria Alves de Sousa Silva Diz

    Bom dia, presidente,teria como voce impor uma lei, prara a pensao alimenticia,ser pagar só ate o individo ou individa, fazer dezoito ano? pois com dezoito anos jà esta bem bem velinhos (a) para receber pensao alimenticia, voce nāo acha?

  27. Vanessa Cecílio Diz

    Sem noção. Vai alimentar a criança com vento. Pq com a probabilidade de prisão já não paga. Imagina agora. Palhaçada. Desumano p quem tem pensão p receber.

  28. Jordana Diz

    E os de atraso antes da quarentena tbm conta , aff 🙄
    Assim é mole ..
    Esse mês faz 3 meses sem o pai da minha filha dar pensão alimentícia, ele ainda debocha , e minha filha precisa por conta do tratamento dela .. que só eu e meu marido banca.

  29. Franciele Ebre Diz

    A minha pensão ja ta a 3 meses sem pagar imagina com essa e filho nao come nesse tempo?

  30. Clóvis Diz

    Eu fico imaginando o que esses caras acham de essências nesse nosso país,os caras acham que não que o inquilino não pode atrasar o pagamento do aluguel pois pode prejudicar o locatário,blz,mais relacha na obrigatoriedade do pagamento de pensão alimentícia,é sério isso o que tem de gente presa e mesmo assim não pagam,imaginem agora,coincidência meu povo.

  31. Eliane Elias Diz

    Seu comentário está certíssimo Graciela.A parte que está sozinha fica com todo o ganho e a parte que está com o (os)filhos fica com todo o gasto .
    Ou vai dizer aos filhos: Fique sem comer até Outubro .

  32. Maria Diz

    Quanto mais irresponsável mais apoio tem!!!
    Há anos o pai da minha filha ta sendo acariciado pela justiça Brasileira . O pai dela anda de carro da GM.
    Se eu não colocar comida no prato dela vem conselho tutelar até diabo vem.
    Me ajudar ninguem vem ,eu falei que não tinha dinheiro pra compra o remédio da minha filha que custa 150 reais, outro que custa 80 rais e a consulta custa 400 rais.
    Nem conselho e nem justiça me ajudou até agora com a doença de minha filha.
    A escola chamou o conselho tutelar, me notificou por não ter condições e me levou no quartinho da humilhação.
    Estou pensado que a justiça tem que sair das minhas mãos . Fiquei estúpida não tenho respeito pela a escola, pela justiça, pelo conselho tutelar e nem pela saúde.
    Quem me dar uma mão são os homens e mulheres da segurança pública que não tem nada a ver com o pepininho! (São chamodos de Brutos!!) Mas são os meus Anjos!!!

  33. Sincera Diz

    Agora ficou mais fácil fazer filho e não arcar com a pensão, não dá cadeia mesmo.

  34. c.freitas Diz

    Nossa senhora quer dizer então que até o dia 30 de outubro a mãe não vai ter gasto com o filho?
    Muitos pais vão usar isso como desculpa para atrasar a pensão e deixar tudo nas costas da mãe que provavelmente vai gastar com comidas, medicamentos e etc

  35. Mariana Diz

    Simplesmente uma falta de respeito até msm pq deveria ser paga sim pq com a covid a criança n fica isenta de comer ela come da msm forma e se receber a pensão normal já e só n misericórdia imagina agora .
    Eita povo q tem q ser estudado pela Nasa.

  36. Ruth Diz

    A mulher que recebe pensão alimentícia dos filhos vai receber também 1200?

  37. Nair Diz

    Eu e muitas mulheres que conheço, achamos justo somos um grupo
    Primeira vez que estou fazendo uma postagem,
    Na nossa opinião, quando o filho e do casamento, é justo a pensão
    Mas quando é filho de amante, não devia ser obrigatório a pensão.
    Quem sabe assim, algumas desocupadas, vão se cuidar pra não ter filho de homem casado, ou solteiro só pra receber pensão alimentícia,

  38. Graciela Gonçalves Pires Diz

    Deveriam ” perdoar ” parte das dividas de quem precisa da pensão para ajudar a manter o Filho (a),assim não fica o custo só para a parte que mantém a guarda. Isso é injusto. Se com a possibilidade de prisão já é difícil receber a pensão,imagina agora. Já vi que ninguém vai querer pagar

    1. Juliana Diz

      Precisa ser sancionada a lei então de pagamento para mães de família isso não dá andamento né

    2. Mônica Diz

      Esse Brasil e uma vergonha ñ tem lei para nada de bom imagino quantas crianças vão ficar sem a pensão muito triste isso se forçado já ñ paga sem lei então.

    3. Leo Diz

      Eu pago três pensões nenhuma determinada judicialmente pois como pai sei das necessidades dos meus filhos e não preciso de uma medida jurídica para cumprir com meu papel, porém confesso que como altonomo atualmente enfrentarei dificuldades para manter 100% das pensões, independente da aprovação dessa medida tomarei atitude de conversar com as tutoras legais dos meus filhos para esclarecer isso além de não fazer corpo mole de cumprir com a minha responsabilidade, acredito que seja um equívoco da sua parte generalizar o caso, se o pai do seu filho é negligente não significa que todos os pais são iguais a ele.

      1. Márcia Diz

        Parabéns 👏👏👏👏👏👏👏👍🏽

    4. THAIS ARAUJO FERREIRA Diz

      Essa lei só favorece aqueles pais, que usam qualquer desculpa pra não pagar. Então, até outubro as mães que se virem??? Que palhaçada!!!

    5. Leticia Diz

      Também estou indignada com isso, o pai dos meus filhos não os visita há quase 5 anos, mesmo que eu ofereça de levá-los para ele ver, ele arruma uma desculpa. Agora com certeza ele vai parar de pagar a pensão, e eu que alimente e vista meus filhos sozinha! O governo que pague a pensão, então!

    6. Fatima Diz

      Concordo com vc muitos vão amar essa ideia;eu por exemplo desde 2017 estou na justiça por falta de pagamento de pensão o pai do meu filho quer parcelar a dívida agora ele vai fica e feliz pq não vai ser mais preso né;agora que eu pensei que justiça ia ser feita.

    7. Eunice Leandro Diz

      Mas também quem vai preso fica sem trabalhar e perde emprego

    8. Lina Diz

      É cada uma que não dá nem pra acreditar que é verdade né
      Já que tão dando esse direito aos “pais” de não pagarem deveriam assumir as responsabilidades deles e pagar, porque a criança não tem culpa.
      Já inventaram o coronavoucher, agora que façam o pensaovoucher 😡😡😡

    9. Michelle Diz

      Vdd concordo agora q ninguem paga mais nao vai ter punicao e pior o nenem ainda vai beber o seu leite usar suas fraudinhas e acham nao tera prorrogacao nos gastos da mae

      1. Israel pardinho Diz

        Sou contra a responsabilidade dos avós pagar por atos de outrem.
        Cada pessoa deve ser responsavel pelos seus atos

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Obrigado por se cadastrar nas Push Notifications!

Quais os assuntos do seu interesse?