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Projeto cria novo benefício que paga R$ 499 mesmo para quem já recebe o Bolsa Família

Se aprovado no legislativo, o benefício vai garantir o pagamento de até R$ 499 para pessoas de todas as idades que atendem os requisitos necessários.

O Projeto de Lei 4856/19, de autoria do deputado Regional Lopes (PT-MG), cria o programa Renda Básica Universal, com objetivo de conceder uma renda mensal de meio salário mínimo a pessoas de todas as idades em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de outro benefício financeiro. O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Se aprovado no legislativo, o benefício vai garantir o pagamento de até R$ 499 para pessoas de todas as idades que atendem os requisitos necessários.  O texto garante o benefício a pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo per capita, conforme o caso. Idosos com 65 anos ou mais terão garantido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da seguridade social.

O parlamentar parte do princípio de que há um valor mínimo para a dignidade humana, que garante o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”, explica Reginaldo.

Veja também: Caixa: Metade dos trabalhadores ainda não sacou até R$ 500 do FGTS

Lopes lembra que, para custear a política de proposta, ele apresentou um projeto de lei complementar criando o imposto sobre grandes fortunas, com vistas ao equilíbrio fiscal federativo.

Quem terá direito ao benefício?

Se aprovado no Congresso, o Renda Básica Universal vai ser concedido a pessoas cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo por família. Ficará garantido, neste caso, o benefício para:

  • Crianças vulneráveis com idade entre 0 e 14 anos de idade;
  • Jovens vulneráveis com idade entre 15 e 29 anos de idade;
  • Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade;
  • Idosos entre 60 e 64 anos de idade, que atendam o critério ou que não possuam fonte de renda;
  • Idosos a partir de 65 anos terão a renda garantida no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Vale lembrar que independentemente da existência de outro benefício, como Bolsa Família, todos vão se enquadrar para receber a assistência.

Tramitação do Projeto 4856/2019

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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91 Comentários
  1. Carlos Benedito Diz

    Vai não jovem já aumentou passou dus cinco milhões para vinte milhões por causa do desemprego ok

    1. Cleber do Nascimento Cardoso Cardoso Diz

      Se vou receber o 13.Sou aposentado pelo bpc tenho 71 anos.

  2. Lourdes Conceição Diz

    Bom dia. Tenho (57 anos) minha renda é menos que o mínimo, meu bolsa família foi cancelado. Complicou toda minha vida, moro só, tomo remédios para coração,(compro ) todo mês. Se esse benefício for aprovado, eu já agradeço, porque eu preciso, assim como muitos que lutam com dificuldades,e não tem outra renda. Obrigada.

  3. Marcelo Diz

    Mais um bolsa voto,
    Este cidadao e da minha regiao.
    Nao preciso falar mais nada ne.

  4. Dennis 1031 Diz

    Reginaldo Lopes do pt , ladrão também por apoiar lula e seus cúmplices de partido a roubar o Brasil , agora vem com essa ? Vai ganhar quanto pouco não compra nem um sítio em Atibaia cambada .

  5. Sonia Souza Diz

    Trabalhei em uma empresa 5 anos.. Adquerir Hernia de disco, bico de papagaio. Fui demetida e hoje não consigo emprego nem de faxineira por que não posso pegar no rôdo. Tentei me encostar o INSS indeferiu meu Beneficio. Pago ate hoje pra receber um Não quando se precisa. Preciso de ajuda, tomara que seja aprovada essa ajuda para quem realmente precisa.. feito eu.

  6. Luis Diz

    Vai aumentar a quantidade de vagabundos no país.

    1. Sonia Souza Diz

      Concordo.. Isso deveria ser bem analusado. Apenas para quem estar doente que nao podem trabalhar e inss desampara.

  7. Rute Baptista Diz

    O povo n está recebendo nem o décimo que é de direito imagine esse benefício social .kkkkkkkk

    1. Marco Zebral Diz

      Reginaldo Lopes parabéns pelo projeto! Isso é governar pro povo pobre, excluído, marginalizado! Conheço seu trabalho! Força! Estamos juntos!
      A fonte de recurso desse Projeto de Lei 4856/19 será o imposto sobre grandes fortunas! Ótima iniciativa! Por projetos assim que acredito e voto no PT!
      Boas Festas! Feliz Ano Novo!

  8. Silva Diz

    Boa ideia
    Mas de onde vai ser tirado o dinheiro ?

    1. Fabiana Diz

      É melhor criar benefícios sociais do que ficar desviando dinheiro de onde não deve.tem muita gente carente precisando de ajuda sim,o governo deveria tomar vergonhar na cara e criar uma lei pra esses deputados de merda,pra eles garnhar um salário mínimo também. deputado Regional Lopes você estar de parabéns

    2. Cláudio Diz

      Dos salários dos politicos

    3. Jaciara Diz

      Das costas do trabalhador que vai trabalhar pra sustentar vagabundo

    4. Marcia Antunes Diz

      Do nosso bolso uaii

  9. Liliane Diz

    Será ótimo,pq estou lutando atrás de emprego e não consigo

  10. Ana Karina Da Silva Diz

    Muito bom esse projeto vai ajudar a todas pessoa quer precisam , de alimentação , educação e pagam também aluguel. Quer seja aprovado em nome de Jesus

    1. Leila Amorim Gomes Diz

      Muito bom

  11. Yonny Diz

    Se acabar com a farra dois ladrões do Planalto tem como ajudar o povo sim com esse benefício para as pessoas que realmente precisam ….os cidadãos tem que ter preferência!!!!! Nosso país é riquíssimo!!!!!

  12. Cleber Diz

    Baita jogada: bola um projeto de lei que conta com 100% de aprovação e apreciação da população não humilde e inocente, mas que com certeza não seria aprovado, pois o governo não teria de onde tirar mais este valor. Não sendo aprovado ele pode “roncar no peito” que quis ajudar a população carente, mas que o “governo dos ricos” não aprovou. Mas digamos que, por um milagre, consiga a aprovação. Entra pra história como mais um “pai dos pobres” com uma “massa” eternamente grata a seu lado.

    1. Cleber Diz

      Errata: fui escrever MAIS HUMILDE e saiu NÃO HUMILDE

      1. Sandro siqueira Diz

        Boa ideia mais com esse presidente q quer acaba com ate Amazonas nunca vai passa,mas valeu a atencao

    2. João Rennó Diz

      Projeto absurdo. Este deputado é um fanfarrão, quer inchar ainda mais o Estado. As pessoas devem buscar emprego, e forma de se sustentarem sem a.dependencia Estado. Não deve ser aprovado.

    3. Joseilda Diz

      Engraçado ele fala que vai ter direito ate quem recebe um salario aqui so meu esposo trabalha pagamos aluguel ele recebe um salario fui fazer o recadrastemento do bolsa família e incluir meu filho na época recenascido e acabaram cortando o meu bolsa familia agora eu pergunto como vc sobrevive com um salario para pagar aluguel, agua e Luiz e dividir. Salario para 5 pessoas ela falou que a minha família nao se anquadrava no perfil agora fica a pergunta pago 500 de aluguel da pra se manter com 498 com 5 pessoas cendo 3 crianças Oi

  13. Michele Alves Diz

    Conhecendo um pouquinho do carácter desses políticos onde os mesmos só pensam no próprio umbigo, duvido que algum vai concordar com alguma coisa que ajude o povo. Só acreditando em papai Noel. kkkkkk

    1. Carla Aguiar Diz

      Pais falido, como assim?
      Que pais falido é esse que as prefeituras essa época do ano paga uma fortuna para cantores milionários se apresentarem nos receios?
      Vc deve estar enganada meu bem, falidos estamos nos assalariados com o botijão de gás aumentando pela sexta vez….

  14. Moabe Almeida Silva Diz

    Estou bem dizer acamado com pânico depressão ansiedade e esquizofrenia entrei com processo tem dois meses minha perícia está marcada para abril corro risco de não receber nada e ficar por isso mesmo isso tudo por sequelas de trabalhos anteriores que tive…

  15. Moabe Almeida Silva Diz

    Seria uma boa pois realmente depois do quarenta só tem pepino e olha la

  16. Roberta Diz

    O país está falido e querem criar mais um benefício social? De fato, muitos são os que precisam, mas que ao menos não seja cumulativo com outros benefícios. Quem ganha bolsa família ou tem direito ao seguro desemprego não pode ser beneficiado com mais uma bolsa social!

  17. Sylmara Machado Diz

    Desde ja vou orar ao Senhor, eu gostei da fala, que não olhem esse benefício como forma do povo ficar acomodado,pelo contrário, trás dignidade e valor as pessoas e autoestima, pra fazer crescer essa renda,fazendo bolos,salgados….Deud abençoe o relator e todas as instituições pela qual ela vai passar pra ter aprovação

  18. Kane casa Diz

    Cria uma CPMF cobra 0.50 % dos que ganha 3 salario mínimo e o dinheiro arrecadado pela minha conta seria de 30 bilhões de reais .

  19. Kane casa Diz

    DEP Reginaldo Lopes já estar de parabéns salve os políticos desse país , pois para mim ainda só visam se enriquecer , rouba o dinheiro público e não olha o povo passando fome se for aprovado vai ser bem vindo pois tenho 50 anos e já estou 5 anos desempregado pois neste pais desigual não dar emprego para que tem 50anos .

  20. Adenilde Diz

    A mas de dês anos era aposentada por invalides e tive o benefício cortada e pelo que vejo e disso pra pior

  21. andreza kelly Diz

    e mais um projeto desse eles nao querem votar pra aprovar

  22. Valteneide Bitencourt Marques Diz

    Só podia ser um projeto do PT. O governo deve proporcionar alternativa de trabalho para essas pessoas e não viver de esmolas…o trabalho dignifica o homem!

    1. Mirian Diz

      Eu acho que seria ótimo, tem muitas pessoas acima de 65 vivendo só com um salário mínimo, que mal dá pra comprar remédios,e se alimentam mal,sem nenhuma estrutura em condições de ter outra renda por questões de saúde!

    2. Marcia Antunes Diz

      Concordo plenamente

  23. Cristiana Marinho Diz

    Antes eu recebia meu bolsa família a muitos anos foi retirado porque já tinha um benefício que é o BPC isso é muito injusto cuidar de uma criança especial que tornará até sua fase adulta especial com tratamento e alimentação remédios a cuidadora não tem como trabalhar então seria muito bom ter mais um benefício!

  24. Edival Diz

    Projeto vai ajudar a economia brasileira muito pode acreditar nisso

  25. Florisvaldo Ferreira Diz

    Gosto dessa idéia, muito bom, estou dentro! Parabéns aos idealizadores. Tenho fé em Deus que vamos receber este benefício. Sou beneficiário da bolsa família e aprovo esta iniciativa

  26. Anjinho Diz

    Seria uma bença divina👐!muitas pessoas estão precisando,tenho um filho infelizmente tiraram a vida do pai dele,a caminho do trabalho,meu filho só tem a mim,trabalho feito burra nas cozinhas dos outros nem carteira assinada tenho,nem mesmo tive direito a ter um benefício por morte pelo INSS,o pai do meu filho nunca trabalho fixado,seria bom que pessoas como eu e muitas,tivessem um certo benefício.

  27. J N Dias Diz

    É surreal aos nossos olhos….mas pra Deus nada é impossível!

    1. Wesley Diz

      Se deve dar emprego para população e não mais bolsa alguma coisa, principalmente pq quem paga por ela somos nós q temos q trabalhar dobrado p pagar as contas e impostos

  28. Raquel Diz

    Eu acho ótimo vai ajudar muitas pessoas é até eu mesma show..

  29. Reginaldo Diz

    Qual vai ser o nome, bolsa vagabundo? Emprego é disso que o povo precisa, ainda que alguns não queiram.

  30. Rosângela Silva lopes Diz

    Em salvador vai ter também

  31. Janaildes Santos Carvalho Diz

    Tenho um filho Especial de 5 anos eu recebo o BPC,moro de aluguel pago energia água tenho que compra remédio que ele tem cardiopatia ,fazer feira compra roupa pra ele isso tudo com um salário mínimo meu filho mais velho de 14 anos estuda recebia bolsa família e foi bloqueado com o dinheiro do bolsa 171 reais eu comprava roupa e colocava crédito no cartão dele pra poder ir a escola desde de Julho eu nunca coloquei crédito porque se eu tira do que recebo do BPC vai falta ,com uma salário mínimo a gente não vive e sim sobrevive ,meu esposo vai fazer um ano desempregado só fazendo bico quando acha

  32. Rose Diz

    Boa proposta para os mais necessitados, mas esse progeto não passa. Isso é certeza.

  33. Damião Diz

    Se tratando de deputado petista, é somente para levantar votos. No governo deles de quase duas décadas não fizeram nada, querem dar de heróis agora. Puro populismo.

  34. Fabia Correia Da Costa Silva Diz

    Como se cadastrar nesse novo programa

  35. Risomar Diz

    O mal do brasileiro é que não sabe ler, interpretar um simples texto e já vai metralhando o governo. Que mente vazia, um “Maria vai com as outras”. Memória fraca. Volta ao texto e procura o parágrafo que informa o projeto de criação de imposto sobre grandes fortunas, depois analisa melhor as críticas e vê se vai sair do bolso dos menos favorecidos. Acredito que não sairá de nenhum bolso desses que fazem questão de criticar sem apurar bem os fatos. O problema é que é mais fácil reclamar e continuar na mesmice, do que apoiar e lutar para novas melhorias.

  36. Marcelo Diz

    Será de muita valia, pois ninguém arruma emprego depois dos 40 nesse país!

    1. Adriano Azambuja Diz

      é porque não é justo tantos ganhando milhões políticos esbanjando por ai e o povo sem emprego e passando fome

    2. Fabiane Diz

      Deus queria! Como o amigo falou! Depois dos 40 ninguém arruma mais emprego pura verdade! Vamos orar pela vida dessa pessoa que pensa nos pobres. Crendo em Deus que vai ser aprovado essa lei.

    3. Edna Regina França Diz

      Espero que seja verdade, pois não consigo nada no INSS, mesmo sendo restrita, com doenças crônicas… câncer,enfizema pulmonar, artrose e várias sequelas do câncer. Os peritos nem olham na sua cara. Só humilhação. Só consegui o Bolsa Família de 180 reais, não dá nem para os medicamentos. Vivo de caridade.😢🤬

  37. Wadila Diz

    Acho uma grande ajuda meu marido trabalha mais não é de carteira assinada então não temos garantia nenhuma e eu recebo 123 com oque ele ganha tentamos tribal a falta de algumas coisas tenho duas crianças moramos de aluguel recebi meu abono de natal já ajudo muito pois comprei a mistura que tava faltando que Deus abençoe grande mente a vida do nosso presidente e todos que luta por um Brasil melhor 👏👏👏

    1. MARIA lucidete Brito Diz

      Boa tarde
      Moro no Pará..meu marido trabalho de bico..só recebo 89 com essa ajuda será bom de mais
      Que Deus abençoe a todos 🙏

    2. Marlene Diz

      Nossa nen acredito quê estou vendo isso a muitos anos não vejo ninguém importar com as pessoas mais carente parabéns aos políticos dessa geração obrigado sou marlene de Almenara mg

    3. Monique Peixoto Diz

      Acho muito difícil essa peça ser aprovada, tendo em vista a situação do país,e a dificuldade do governo

    4. Sabrina Diz

      Só acho que está fazendo esse projeto pra cortar o bolsa família futuramente e deixa um projeto em nome do bolsonaro.

    5. Adriana Santos Diz

      Muito boa essa atitude dos políticos pois depois de tanto tempo a procura de emprego e sem obter sucesso será de grande ajuda esse benefício pra mim e pra muitos que precisam que Deus abençoe sempre esses políticos honesto que luta por um Brasil melhor 👏👏 sou mãe solteira e tenho 2 filhas então podem imaginar como iria me ajudar esse benefício.que Deus ajude que seja aprovado.

    6. Nágila Dina Diz

      Muito bom porque o bolsa família mal dá pra comer direito pra quem recebe só 30 reais

  38. Higino Diz

    É só mais um projeto para acabar com o Brasil. Somente mais uma estratégia para desestabilizar o governo

    1. Márcia Diz

      esse mês mandaram embora dezembro de 2019 pior que meu dente caiu como vou arrumar outro emprego tenho que pagar aluguel luz mas outra coisa não sei que faço e tenho meu filho é agora

  39. Rodrigo Diz

    Amém muito bom

    1. Ivone lima Diz

      Eu recebo o bolsa família que me ajuda muito moro de aluguel tenho tresim filhos.
      E estou só fazendo bico..
      Fiquei desempregada tenão 45 anos e não consegui mais arrumar emprego. ..
      Que Deus ilumine grandemente a vida do nosso presidente. .pois esse dinheiro me ajuda demais principalmente na hora de comprar os materiais escolares dos meus filhos. .

    2. Elaine Aparecida Gonçalves Diz

      Tenho 2 filho trabalho com carteira assinada tenho direito

  40. Mailany da Silva Gonçalves Diz

    Me explica por favor.
    Vai ter uma renda mensal de 499 pra quem ja tem o bolsa família tbm?

  41. Solange Couto Diz

    Eu acho bom eu tenho um filho especial nao posso trabalhar pra cuidar dele e devido ao salario do meu marido ser dois salarios minimo nao consgui aposentar ele pra mim seria bom

    1. Maria de Jesus Paixão de Souza Diz

      Será um benefício de extrema importância na vida de cada família por que so sabe à dificuldade que é de cada família quem realmente vivem. Principalmente as famílias da região nordestina.

  42. Iricleide Diz

    Se aprovado se se como vai ajudar muitas famílias com certeza não será aprovado

    1. David Dias Diz

      Oposição sendo oposição, quando estavam na situação nada fizeram.

    2. La Diz

      Como faco

    3. Carlos Benedito Diz

      Quando e que começar a pagar esse valor dê 499

  43. Magna Martins Diz

    O benefício para aposentado do Estado vai ter reajuste também?

  44. Gustavo Carvalho Diz

    Qual será o tamanho do impacto nas contas públicas que o projeto desse “gênio da lâmpada” propõe? Só no Brasil mesmo para que um Congresso vote toda uma Reforma da Previdência, com foco na redução de despesas, seja concluído e implementado, haja reação positiva do mercado em nível internacional para recuperação do mínimo respeito e depois haja uma nova propositura dessa natureza que vai exatamente contra tudo o que foi feito. Essa lambança já devia ser aniquilada no nascedouro!!

    1. Izabel Diz

      Se o governo já fez a reforma da previdência por não conseguir pagar a aposentadoria como entraria mais esse gasto.para as famílias que realmente precisa seria uma ajuda e tanto

    2. Luiz Henrique Diz

      Se acabassem com a farra dos benefícios para os excelentíssimos senhores dos três poderes, garanto que daria pra aprovar não só esse, mas alguns outros projetos como esse também.

    3. Edilene Diz

      Com certeza vc tem um emprego e nada com que se preocupar . Esses políticos deveriam reduzir os seus salários e esses benefícios gritantes que eles recebem inclusive pra fazer campanha e sujar as ruas com santinhos. Ninguém liga pros que passam necessidade. Se o país tá sem dinheiro não é culpa dos que recebem bolsa família.

    4. Samuel Diz

      Pare de frescura. O governo só arrecada e não repassa nada.

      1. Jady Diz

        Fiquei muito feliz vai ajudar e muito as família que precisam 😄😄😄😄

        1. Marcone Diz

          Como eu Fasso para realizá esse novo projeto de 499 reais

  45. Maria das graças Oliveira de Carvalho Diz

    Quem tem direito que nunca trabalhou?

    1. Zilda Diz

      E um projeto.

      1. Cristiana Marinho Diz

        Meu filho tem 19 anos ,cadeirante recebe o BPC, ele é totalmente depente de mim !
        Ele se encaixa a receber este valor?

        1. Cristiana Marinho Diz

          O BPC deveria ter direito ao 13°salário!

      2. Genilson Diz

        Não acho difícil de ser aprovado não, estamos no fim dos tempos, na Bíblia diz que os governos humanos iria trazer a paz mundial, mas ninguém se iluda porque isso é passageiro,o que é bíblico tem que ser cumprido só precisamos ficarmos atentos!

        1. Adriele Diz

          Isso vai me ajudar muito no meu caso q tenho 4 crianças em casa e só tenho um salário mínimo

        2. Cristiane Diz

          Boa noite,adorei essa informação. Deus permita que esse projeto seja aprovado porque ta dificil conseguir trabalho e muitas pessoas precisam de verdade. Muitos tem filhos e passam por muitas privações. Acho que com esse valor as familias viverão de forma mais digna e terão a oportunidade de quem sabe co nseguir investir num trabalho por conta própria conseguindo assim manter o sustento de sua casa. Parabéns de verdade pela iniciativa e vamos torcer pra que seja aprovado o mais breve possível.

      3. Vanessa Diz

        Pessoas com 64 anos que nunca contribuiu tem direito desse benéfico.

      4. Sueli Diz

        “Quando a esmola e muita, o santo desconfia”. Mas vamos esperar p ver o que acontece.

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