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Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Urubici faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo...

Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do...

A 6a Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou sentença determinando que a União, o Estado do Rio...

Por unanimidade, os julgadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que militares...

Por unanimidade, a 11a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a decisão de primeiro grau que condenou...

No Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Mangaratiba prepara um novo edital com nada menos que 850 vagas...

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro...

Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão de primeiro grau em desfavor de uma mulher que...

No Estado do Pará, a Companhia de Desenvolvimento e Administração (CODEN) da área metropolitana de Belém, divulgará seu novo edital...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco/AC proferiu decisão mantendo a sentença que condenou uma operadora de...

Edital publicado. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap MA) faz saber aos interessados a abertura de...

De acordo com publicação na edição n° 6.712 do Diário da Justiça Eletrônico, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do...

O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma locadora de veículos a...

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) anunciou a retomada dos preparativos para um...

De forma unânime, os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram a...