Notícias

O magistrado da 1ª Vara Criminal de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que ocupava cargo comissionado em uma...

Ao julgar incidente de uniformização regional apresentado pela União, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanhando o voto do desembargador-relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, rejeitou pedido...

O Pleno do TJPB rejeitou pedido de medida cautelar buscando suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.007/2020, que extinguiu...

Com a edição da Resolução nº 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça, a emissão de autorização de viagem passou, quase...

Um funcionário público municipal foi 22 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 295 dias-multa por...

A 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que, no caso de invasão de terreno de...

O magistrado da 8a Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu a pretensão de indenização por danos materiais a um auxiliar...

A 2a Turma do STJ, pacificando o entendimento da corte sobre o assunto, determinou que a concessionária de serviço público...

O juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu o pedido de um casal impedido de levar suas compras...

Por unanimidade, a 6a Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário...

Os julgadores da 5ª Turma Cível do TJDFT decidiram que a expedição da carteira de habilitação especial não decorre exclusivamente...

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Eco050 Concessionária de Rodovias ao pagamento de indenização em favor de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu decisão condenando a CEB Distribuição ao pagamento de indenização em favor...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao...