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Governo pode reduzir salários de servidores públicos para evitar um “apagão”

O objetivo do governo é evitar que “gatilhos” de ajustes nas contas do governo sejam acionados para evitar uma situação ainda mais crítica

O governo faz ajustes nas contas públicas para evitar o aumento das despesas públicas. A crescente restrição no orçamento tem levado o governo federal e o Congresso Nacional a estudarem alternativas para a contenção do aumento das despesas obrigatórias.

O objetivo do governo é evitar que “gatilhos” de ajustes nas contas do governo sejam acionados para evitar uma situação ainda mais crítica. Uma das medidas seria a proibição de aumentos salariais e a redução de jornada e salário dos servidores públicos.

O salário dos servidores, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive, foi alvo de julgamento recente no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros decidiu que reduzir os salários dos servidores é inconstitucional e, por isso, não pode ser reduzido, mesmo em momentos de ajuste de gastos com pessoal.

Para quem defende o texto, a redução dos salários evitaria a situação atual de paralisação da máquina pública, uma vez que o governo poderia redirecionar gastos e diminuir o bloqueio de dinheiro para os ministros. Mas para isso, seria necessário optar por descumprir a meta fiscal, mas adotando medidas de ajustes.

Governo estuda nova PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, revelou que o governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos.

De acordo com o ministro, a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. No entanto, ele reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pelo Ministério da Economia em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas.

Questionado pelos jornalistas se o fim da estabilidade valeria apenas para os novos funcionários públicos, ele afirmou que o assunto está em debate, mas que essa é a tendência.

“A gente até entende que talvez seja mais factível neste momento você estabelecer uma linha de corte e só fazer discussão que envolva PEC, você fazer isso valer de quem ingressar a partir de agora para frente, nos mesmos moldes do que foi feito quando se instituiu regime de Previdência complementar”, revelou.

O Servidor Público que ingressou a partir de 2013 passou a ter aposentadoria limitada ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podendo aderir à Funpresp para uma previdência complementar.

De acordo com o ministro, o Ministério da Economia atua, no momento, na avaliação de quais instrumentos deverá lançar mão para corrigir problemas na estrutura administrativa. Lembrando que qualquer proposta que tente reduzir a quantidade de carreiras na administração pública – número visto como excessivo pelo governo-,  deve ser feita por lei.

“As discussões que a gente está fazendo levam em consideração a natureza do ato que tem que ser apresentado para cada tipo de alteração, então você tem uma série de disfunções, cada disfunção tem que ser tratada pelo instrumento adequado”, disse o ministro.

Paulo Guedes diz que vai suspender concursos públicos porque há muitos servidores

Nesta terça-feira, 04 de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que por causa do inchaço da máquina pública, o atual governo vai optar por não realizar concursos públicos nos próximos anos. Ele participa hoje de uma audiência sobre a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com Guedes, os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e concederam reajustes salariais “ferozmente”. Ele não afirmou por quanto tempo os certame ficarão suspensos.

“Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas”, disse o ministro.

O ministro voltou a dizer que o governo vai investir na digitalização de processos e na redução da burocracia para tornar os serviços públicos mais eficientes. Segundo Guedes, o processo de abertura de empresas no país foi simplificado, e essa metodologia será ampliada para outros serviços.

A redução no número de servidores federais da ativa acontece em um momento de crise econômica e rombo das contas públicas. Neste ano, a estimativa do governo é de um déficit de R$ 139 bilhões. Devido à situação fiscal difícil, o governo já estava limitando a abertura de novas vagas no serviço público federal.

Nos últimos anos, o país abriu concursos públicos limitados e com poucas vagas, como por exemplo, os concursos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). De acordo com especialistas do setor, essa redução pode ser preocupantes se atingir funções importantes e não houver reposição adequada.

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23 Comentários
  1. Robson Diz

    É mais que certo, um funcionário qualquer em um tribunal ganha 10 mil/mês. Outros nem se comenta. Há pouco saiu que mais de 65% dos juízes ganham acima do teto. É dessa gente que tem que ter freios. Só ver salário de acessores dos políticos, vereadores, prefeitos. De onde vem a necessidade de um parlamentar ter 300 mil/mês pra gastar com gabinete??? Um monte de acessórios que os maiores cargos inventam pra aumentar seus salários. Moro numa cidade de 13 mil pessoas, prefeito 15 mil, vereadores 8 mil, secretários 5-6 mil, COM CERTEZA O BRASIL NAYO AGUENTA ISSO (Um país que a média é 1200 reais essa gente ganhar muiiito mais). A maioria está no setor público pelos autos salários e mais nada. Só que dificilmente são esses cargos que serão revistos, como sempre vão socar nos mais baixos.

  2. Thiago Diz

    O interessante é porque não reduzem o salário e regalias de deputados? não a necessidade de tantos deputados se praticamente 10% trabalha realmente para o povo.

  3. Cristian Diz

    Adoroooooo faz arminha agora o cambada de lixo ….. Tem.que se fuder mesmo! Tomar bem no meio do….

    1. Andreia Diz

      Mas foi a estrelinha da esperança que deixou nosso país no buraco…haja!!!!

  4. Gleidson Diz

    Qual é o custo das casas legislativas municipais, estaduais e Federal no país? O que esse povo produz?

    1. PAULA NOBRE Diz

      Redução imediata do Congresso Nacional. Para que serve mais de 500 deputados???? Para que maia de 80 senadores??? Taí a maior despesa pública do país.

  5. Silva Diz

    Se tirasse esses senadores e deputados do mandato já tava de bom tamanho servem de nada so pra dá dispesas São o maior rombo do país.

  6. Adriana Alves Diz

    Bilhões seriam economizados só de extinguir TODOS os benefícios de ministros, políticos, e as aposentadorias exorbitantes destes.
    Pagamos por todos os “direitos” e benefício$ desses parasitas que já recebem salários exorbitantes e ainda arcamos com suas regalias qdo muitos trabalhadores e pais de família, mal conseguem pagar o básico o essencial para viver com dignidade.

    1. Leo Diz

      Verdade!!!

  7. DANIELLY RODRIGUES BARBOSA Diz

    Políticos gastam 2.5 bilhoes por mês! Poderia fazer um teto de 1 bilhão! Simples assim!

    1. Vitor Diz

      Tá ai o grande mito que muitos baba ovo, o salário dele é dos membros dele nao reduz, agora quem é servidor tem que pagar o pato.

  8. Jadson Diz

    Sempre o servidor é que leva a porrada, mais o reajustes de 70% do poder judiciário ninguém vê que foi imoral, salvo me engano foi feito um ou dois meses antes do fim mandato do ex presidente Temer.

  9. Naelio Diz

    Que reduzam os salarios desses sanguessugas e nao dos funcionários públicos que já é muito baixo. Acorda Brasil.

  10. Adriana Diz

    Para evitar paralisação pública era dito que seria necessário aprovar a reforma da previdência. Feito. Sempre vem com alguma chantagem… pqp

  11. Roseli Diz

    O que deveria acabar é político desonesto e que leva uma corja toda quando são eleitos, a maioria sem qualificação nenhuma e que só puxa saco do político que lhe deu o emprego. Funcionário público concursado passou por várias etapas até conseguir passar, requer estudo e habilidade para o cargo que se interessou e o salário que conquistou com seus méritos e a maioria exerce com muito zelo e dedicação, como qualquer funcionário de empresa privada.

  12. Emerson Diz

    E os salários ENORMES dos ministros e deputados e todos os seus privilégios? Não falam nada sobre isso? Estranho…
    E os militares que obtiveram reajustes acima de 200%. Pq somente tais são intocáveis?
    VERGONHA! ENTRA GOVERNO SAI GOVERNO E O CIRCO CONTINUA!!!

    1. helena Diz

      Esse cara não sabe governar sem culpar os funcionários públicos. Eles incitam discórdia entre a população. Tem que explicar corretamente. Do alto escalão. Porque o povo pensa que é aquele que ele tem acesso, chega xingando, maldizendo. A reportagem precisa sermais clara vc senão a perseguição fica insuportavel. Não temos fundo de garantia. Aposentados e não recebemos um tostão.

    2. Ismael Diz

      Qual militar teve esse reajuste? Não fale asneiras. Os militares nunca tiveram reajuste dessa magnitude.

  13. Cleide Diz

    Acho que o povo tem q se organizar contra os abusos do governo só vamos ter um país sem corrupção quando o povo acordarm se todos se juntarem com força exigir brigar pelos direitos conhecer as verdadeiras atitude dos políticos aí sim podemos avançar por um Brasil melhor.

  14. Cleide Diz

    Gostaria de pedir para reduzir u número de políticos que sugam as verbas públicas e servidores não podem deixar de existir pois eles contribuem políticos sugam deputados tem muitos vereadores iguais baratas e senadores procuradores juízes blá blá blá….

  15. Darci fogaca Diz

    O governo deveria baixar o salario dos senadores,deputados e vereadores seria mais justo

    1. Leandro Diz

      O salário dos políticos juntos com os muitos auxilios que eles têm, os cargos comissionados, os funcionários fantasmas, nisso ninguem pensa em mexer né? Governo maldito.

  16. paulo henrique brito de souza souza Diz

    E MUITO SIMPLES E SO ACABAR COM OS CARGOS COMISSIONADOS PESSOAS QUE GANHAM SEM FAZER NADA AGORA TIRAR DOS SERVIDORES ATIVOS E SACAGEM VCS NAO CONCORDAM

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