Não há provas de que os professores da rede estadual de ensino de São Paulo pegaram Covid-19 no ambiente de trabalho. Pelo menos essa é a conclusão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De acordo com a decisão, as escolas irão continuar abertas.
Toda essa confusão começou quando professores começaram a denunciar o suposto crescimento nos casos de coronavírus nesta classe trabalhista. Além do aumento de casos, eles disseram que existia um aumento no número de mortes entre esses profisisonais.
De olho nessa situação, o Sindicato do Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) decidiu entrar com uma ação no TJ-SP. Nessa ação, o sindicato diz que professores de pelo menos 43 escolas estaduais contraíram o vírus depois da reabertura das escolas.
Além dessas escolas estaduais, eles também citam outras cinco escolas particulares com casos e/ou óbitos supostamente decorrentes do coronavírus. Nessa ação, o Sindicato pede que o TJ exija o novo fechamento das escolas neste momento da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Apeoesp, a decisão de reabrir as escolas neste momento, seria um desafio para o “bom senso” e um ataque aos direitos dos trabalhadores. Mas o fato é que o TJ-SP não gostou de nenhum desses argumentos e decidiu barrar essa ideia.
Professores
Quem tomou essa decisão foi o próprio Presidente do TJ-SP, o desembargador Pinheiro Franco. De acordo com ele, o Sindicato não conseguiu provar nessa ação que os professores contraíram o vírus no ambiente escolar. Por isso, ele decidiu não mandar as escolas fecharem neste momento.
De acordo com Franco, os números que o Sindicato apresentou apenas revelam que o momento da pandemia no Brasil é grave. Mas ele argumentou que isso é uma realidade para todas as atividades profissionais, e não apenas para os professores neste momento.
Ele também disse que a escola seria muito importante para os alunos neste momento. Na decisão, ele argumentou que o país precisa de escolas abertas agora. Isso porque, segundo ele, a falta de aulas por um longo tempo pode ser prejudicial para esses estudantes.
Polêmica antiga
O fato é que essa não é uma polêmica nova nesta pandemia aqui no Brasil. O país ainda não sabe se esse é mesmo o momento de reabrir ou de manter as escolas fechadas. Como o país não tem um plano nacional de educação na pandemia, então cada estado toma as suas próprias decisões sobre esse assunto.
Os professores costumam ter opiniões diferentes sobre isso. Muitos deles temem que esse retorno possa ser prejudicial para a saúde deles. Afinal, muitos deles acabam usando o transporte público para conseguir se locomover da escola para casa e da casa para a escola.
O trabalhador que contrai Covid-19 no trabalho pode pedir uma indenização. E isso vale para todos os profissionais, e não só os professores. Seja com for, a decisão do TJ-SP nesse caso deixa claro que esse trabalhador precisa provar que contraiu o vírus no ambiente do trabalho.
