Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), consumidores de produtos importados de empresas como Shein e Shopee não precisam se preocupar com a nova taxação que está sendo discutida no congresso nacional. De acordo com ele, o valor que vai incidir sobre as compras “não é muito alto”.
“Não é um valor muito alto e ajuda a preservar emprego, preservar o desenvolvimento de empresas”, disse Alckmin. O vice-presidente esta neste momento em viagem internacional na China, país que curiosamente é a sede de empresas como Shein, Shopee e AliExpress, por exemplo.
Votação pode acontecer nesta quarta, 5
A polêmica novela envolvendo a taxação de comprinhas internacionais em sites como Shein e Shopee pode ter seu último capítulo nesta quarta-feira (5). Depois de muito impasse, a expectativa é que o texto que estabelece a taxação seja votado no Senado Federal hoje.
O aumento da taxação está dentro do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até o ano de 2030. Em caso de aprovação do texto sem mudanças, produtos de empresas como Shein, Shopee e AliExpress podem se tornar mais caros.
O impacto para o consumidor
Até o ano passado, a legislação brasileira previa que todos os produtos estrangeiros deveriam ser taxados pelo imposto de importação, com alíquota de 60%. Mas com o Remessa Conforme, ficou definido que os produtos que custam menos do que US$ 50, passariam a ter uma isenção completa do imposto.
Com a nova aprovação do texto, fica definido que os produtos que custam menos do que US$ 50 voltarão a serem taxados, mas com uma alíquota menor do que a aquela que era ampliada anteriormente: 20%. Para os produtos que custam mais do que US$ 50, nada muda. Nesta caso, segue valendo a alíquota de 60%.
Lira é a favor da taxação da Shein
Ainda na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira defendeu publicamente o aumento da taxação em compras estrangeiras, mesmo nos casos dos produtos que custam menos do que US$ 50. Como dito, hoje estes produtos são isentos do chamado imposto de importação.
“O que a gente quer é uma justiça tributária. A gente quer que as importações possam pagar o mesmo valor aproximado que a indústria nacional. A proposta é ver quanto mais ou menos as empresas nacionais pagam para vender no varejo. Hoje a indústria nacional paga de 42% a 47%, e as importações não pagam nenhum imposto federal”, disse o deputado.
“(as empresas estrangeiras) tem zero de arrecadação, zero de controle, o que paga é só o ICMS de 17%. Isso está causando uma concorrência desleal. Nós estamos perdendo empregos, fechando postos de trabalho, fechando lojas, desestimulando o setor. Então a gente tem que enfrentar esta matéria”.
Lula sinalizou que vai vetar taxação da Shein
Quem também entrou no debate foi o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o petista sinalizou que vai vetar este trecho do projeto caso ele seja aprovado também pelo Senado Federal.
“Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Olhe, eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, não sei. Mas nós temos dois tipos de gente que não pagam imposto. Você tem as pessoas que viajam, que são gente que não paga, são gente de classe média”, disse ele.
“Mas como que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Todo mundo compra. Minha mulher compra, a filha do Alckmin compra, a filha do Lira compra. Todo mundo compra. Então, nós precisamos tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro”, seguiu ele.
