No dia 1º de maio, o preço médio do botijão de gás (GLP) teve um acréscimo de 14,9% em todo o território brasileiro, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que representa as distribuidoras de gás.
Essa elevação foi ocasionada pela implementação de uma alíquota uniforme do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país. Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do gás de cozinha será reajustado em 8% para os consumidores na Bahia.
A alteração pode resultar em um acréscimo de cinco a seis reais no valor médio do botijão de 13kg em Salvador e na Região Metropolitana, que atualmente é de R$ 128.
Desta forma, com a nova taxa, o valor final do botijão pode chegar a R$ 133 ou R$ 134. Embora a cobrança devesse ter iniciado ainda neste mês, houve um pedido de prorrogação por parte dos estados para realizarem as adequações necessárias.
Alteração na cobrança do ICMS
No dia 1º de maio, entrou em vigor uma nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Isso significa que em vez de ser calculado com base em uma porcentagem do valor da transação, agora o imposto será cobrado um valor único em todo o país.
De acordo com o Sindigás, em Minas Gerais, antes da alteração da cobrança do ICMS, o valor da alíquota no estado era de R$ 20,10. Contudo, com a implementação da nova metodologia de cálculo haverá uma redução de R$ 3,76 no valor do ICMS. Apesar disso, em alguns outros estados brasileiros a alteração pode não ser vantajosa.
Vale-Gás do Governo Federal
O Vale-Gás, é um benefício social criado pelo Governo Federal com o intuito de atender famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O benefício é pago a cada dois meses para seus beneficiários, sendo creditado pela Caixa Econômica Federal na conta poupança social dos cidadãos.
Para ser elegível ao Vale-Gás, é necessário cumprir certos critérios. Sendo assim, as famílias não podem ter uma renda per capita mensal superior a meio salário mínimo (R$ 660 em 2023), conforme o reajuste no último domingo (30) realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também é importante informar que os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou que são chefes de família também têm direito ao Vale-Gás. Para as mulheres vítimas de violência doméstica, há prioridade na solicitação e recebimento do benefício.
De todo modo, para receber os recursos, as famílias que se encaixam nos critérios devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição no sistema de dados pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e algumas informações podem ser alteradas no aplicativo.
Contudo, é importante frisa que a atualização do CadÚnico é indispensável para que as famílias recebam os benefícios sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Mais informações sobre os programas podem ser obtidas no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
