Mundo Jurídico

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, manteve sentença...

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de...

A juíza substituta da 18ª Vara Cível de Brasília, ao confirmar liminar proferida anteriormente para reintegrar o autor na posse...

O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria julgou procedente denúncia apresentada contra dois agentes públicos, para condená-los...

Dois restaurantes participantes do festival gastronômico Brasília Restaurante Week foram condenados ao pagamento de multa por permitirem que uma DJ...

O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato...

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento...

O desembargador José Aurélio da Cruz acolheu a pretensão liminar de um Município para suspender sentença, proferida em Ação Popular,...

Ao confirmar decisão de primeiro grau, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba consignou que a sentença proferida...

Marília Pereira de Abreu Bastos, magistrada da 3ª Vara Cível de Vila Velha/ES, negou o pedido de uma empresa atuante...

A magistrada do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória/ES condenou o Município a indenizar o valor...

Ao confirmar decisão de primeiro grau, os desembargadores da 5ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiram que...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de...

O Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando dois réus – um homem e uma mulher – pelos crimes...

O magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença determinando que o Distrito Federal deverá providenciar, em...