Mundo Jurídico Mantida multa contra União e Estado do PR decorrente de atraso em cirurgia de crânio em bebê pelo… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Mundo Jurídico Reenquadramento das contribuições sobre os RAT/SAT não pode ser afastado nem mesmo em casos… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Mundo Jurídico TRF-4 concede aposentadoria especial a trabalhador exposto a agentes químicos nocivos por quase 30… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Mundo Jurídico Rejeitado pedido de familiares para realização de contraprova e necropsia com o objetivo de… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Mundo Jurídico Mantida multa para empresa que não disponibilizou equipamentos de proteção contra o novo coronavírus… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Notícias É constitucional a dispensa das concessionárias de serviços de telefonia e TV a cabo de… Gizelle Cesconetto 22/02/2021
Mundo Jurídico Fachin homologou pedido de desistência formulado pela defesa de Lula da Silva em Habeas Corpus… Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal a divulgação da ordem de preferência entre os… Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico É suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização para a… Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Notícias ITBI só só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico Inquérito policial aberto em razão de furto de queijo deverá ser trancado Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico Direito ao esquecimento não é compatível com a Constituição da República Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico União deverá refazer o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados destinados ao… Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico Regras que determinavam isenção de cobrança por utilização de recursos hídricos em Mato Grosso do… Gizelle Cesconetto 21/02/2021
Mundo Jurídico Rejeitado habeas corpus impetrado por delegado de polícia acusado liderar associação criminosa Gizelle Cesconetto 21/02/2021