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1ª Vara do Júri do MS retorna nesta quinta com julgamento de feminicídio

Nesta quinta-feira (17), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS retorna as sessões de julgamento.

Os trabalhos permaneceram suspensos desde março, em virtude da pandemia da Covid-19, e o primeiro júri após o período de interrupção será um caso de feminicídio.

Em respeito às regras de isolamento social, o julgamento será realizado de portas fechadas para o público, como medida de biossegurança adotada pelo juízo da vara.

Homicídio qualificado

A ação penal trata do feminicídio de uma merendeira, cujo autor teria sido o ex-namorado.

O réu será submetido a julgamento acusado do crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, feminicídio em situação de violência doméstica contra a mulher e ocultação de cadáver.

De acordo com a denúncia, no dia 9 de janeiro de 2019, por volta das 14 horas, no bairro Portal Caiobá, em Campo Grande, o réu matou a vítima e ocultou seu cadáver.

Conforme constante dos autos, o acusado teria efetuado golpes de arma branca na região do tórax da vítima, o que acarretou sua morte.

Outrossim, ele teria agido por motivo torpe, por não aceitar o término do relacionamento nem o fato de a vítima estar se relacionando com outra pessoa.

Distanciamento social

Marcada para começar às 8 horas, a sessão de julgamento será presidida pelo juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida.

No plenário, além do juiz, somente estarão presentes o promotor de justiça e a defesa do acusado, além do réu e dos sete jurados sorteados.

Os depoimentos das testemunhas serão realizados por videoconferência.

Com relação à distribuição dos presentes dentro do plenário, defesa e acusação ficarão uma em cada lado.

O promotor de justiça ocupará o lugar destinado aos jurados.

Além disso, a bancada ao fundo será ocupada pelo juiz.

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Não obstante, os jurados serão distribuídos em locais pré-determinados nos assentos da plateia, respeitando o distanciamento social entre todos.

Fonte: TJMS

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