Hoje passaremos algumas informações para que você saiba como pagar multas municipais com 40% de desconto.
No cenário do trânsito urbano, o pagamento de multas municipais frequentemente surge como um contratempo financeiro para motoristas. Entretanto, uma mudança recente está trazendo uma lufada de alívio nessa situação. Agora, é possível obter um considerável desconto de 40% sobre o valor das multas, desde que se siga um processo específico.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações para que você saiba como conseguir esse desconto significativo nas suas multas municipais.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Multas municipais com 40% de desconto, saiba como
Conforme mencionado acima, alguns cidadãos estão comemorando que poderão pagar multas municipais com 40% de desconto.
Isso ocorre porque a Prefeitura de Taubaté está na vanguarda dessa iniciativa que visa a proporcionar um desconto substancial de 40% no pagamento das multas de trânsito municipais.
Desse modo, esta é, inegavelmente, uma notícia animadora para os munícipes que, muitas vezes, se deparam com custos inesperados resultantes de infrações no trânsito.
Contudo, alcançar esse desconto requer o cumprimento de etapas específicas.
Como conseguir pagar multas municipais com 40% de desconto?
Bem como já dito, para acessar o desconto de 40% nas multas municipais é necessário seguir algumas orientações.
Primeiramente é necessário que os cidadãos façam a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica, conhecido como SNE.
Esse sistema, além de viabilizar o desconto mencionado, ainda oferece o conforto de receber as notificações de multas de maneira eletrônica. O que contribui para a diminuição da papelada física.
Dessa maneira, o processo para aderir ao SNE é claro e envolve as seguintes etapas:
- Faça o download do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” (CDT) em seu dispositivo móvel;
- Então, crie uma conta ou efetue login com a sua conta gov.br no aplicativo;
- Por fim, a partir desse ponto, as notificações de multas serão transmitidas por meio do aplicativo, substituindo as versões tradicionais em papel.
Ademais, além de aderir ao SNE, os munícipes ainda devem preencher alguns outros requisitos.
Quais os requisitos para obter o desconto?
Segundo as regras do programa, para obter os descontos é necessário preencher alguns requisitos.
Primeiramente, para obter o desconto de 40%, os cidadãos devem ter o reconhecimento da infração de trânsito que cometeram.
Além disso, também é preciso fazer uma renúncia a qualquer recurso interposto contra a mesma. Vale ressaltar ainda que esse passo é crucial para ser elegível ao benefício do desconto.
O pagamento da multa, com o desconto, só é possível por meio do boleto que os infratores podem gerar no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, e deve ser efetuado até a data de vencimento da multa.
Alternativas de recursos e ações normativas
No entanto, na situação em que o motorista não possa realizar a adesão ao SNE, mas mesmo assim, deseje prosseguir com recursos, há alternativas disponíveis.
Isso porque os procedimentos que se relacionam a recursos continuam em vigor, possibilitando ao condutor recorrer de multas de maneira tradicional.
Desse modo, dentro deste contexto, é possível assegurar um desconto de 20%, estipulado por lei, desde que o infrator efetue o pagamento até a data de vencimento da multa.
Portanto, mesmo que não seja possível conseguir o desconto de 40%, não significa que os residentes de Taubaté terão de pagar as multas com os valores integrais.
O que fazer em caso de multa indevida?
Por fim, vale ressaltar ainda que os motoristas que levaram multas indevidamente, não precisam realizar o pagamento das mesmas, mesmo com a proposta dos descontos. Isso porque, ainda é possível recorrer da autuação.
Para isso, basta seguir as seguintes orientações:
1. Reúna todas as provas
Em primeiro lugar, é crucial reunir todas as provas e documentos relacionados ao ocorrido. Desse modo, anote todos os detalhes relevantes sobre a infração, como:
- Local;
- Data;
- Horário e;
- Eventuais testemunhas.
2. Entre com o recurso
Então, depois disso, é necessário entrar com um recurso junto ao órgão de trânsito responsável por emitir a multa. Geralmente, dá para fazer isso de forma online, por meio do preenchimento de um formulário específico.
Assim, no recurso, explique de forma clara e objetiva os motivos que comprovam a injustiça da multa, anexando todas as provas e documentos necessários.
3. Aguarde a resposta
Finalmente, após o envio do recurso, aguarde a resposta do órgão de trânsito. Em caso de deferimento do recurso, a multa será cancelada e você estará livre de qualquer punição.
Agora que você já sabe tudo sobre como pagar multas municipais com 40% de desconto, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
