MPSP recebe autorização para concursos

Recentemente, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) confirmou que já possui autorização para novos concursos públicos.

Assim, a expectativa é de que a publicação dos futuros editais ocorram nos próximos meses, apesar de não haver data certa.

De acordo com o órgão, portanto, já é possível saber quais serão os cargos e a quantidade de vagas para cada. Desse modo, os candidatos que se encaixam na área e possuem interesse já podem reforçar seus preparativos.

Tratam-se, então, dos cargos de:

• Analista de Promotoria I, ou seja, função que exige nível superior e que pode atender diferentes áreas.
• Oficial de Promotoria I, que exige nível médio.

A autorização ocorreu ainda no início deste ano, de forma que os certames já estão em andamento.

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Entenda melhor o que já se sabe sobre este concurso.

Quais serão as vagas?

Primeiramente, o edital que se refere ao cargo de Analista da Promotoria I ofertará um total de 5 vagas imediatas e efetivas, com lotação em São Paulo capital.

Todas estas vagas serão para a área de saúde e assistência social, como indicava a portaria que autorizou o certame. Além disso, é importante lembrar que o candidato deverá ter formação de nível superior na área.

Estas oportunidades para a carreira, então, se dividirá da seguinte forma:

• Psicólogo, com 1 vaga.
• Assistente social, com 1 vaga.
• Médico, com 3 vagas, se subdividindo em Psiquiatra, Médico do trabalho e Clínico geral, sendo 1 vaga para cada especialidade.

Ademais, o MPSP também contará com um edital para o cargo de Oficial de Promotoria I. Neste caso, a exigência é de nível médio para os candidatos.

No entanto, para estas oportunidades não haverá número certo de vagas imediatas. Isto é, visto que o certame será para a formação de cadastro de reserva. Assim, enquanto o concurso tiver vigência, os candidatos com aprovação poderão ser chamados.

Além disso, as lotações também serão diferentes, se destinando à capital, à região de Grande São Paulo, ao litoral do estado, bem como municípios do interior.

Como foi o último concurso do MPSP?

Os candidatos que vão concorrer às próximas oportunidades do MPSP podem conferir provas antigas. Dessa forma, é possível entender melhor o histórico de avaliação do órgão e se prepara para a próxima.

Nesse sentido, no último concurso do MPSP para o cargo de Oficial de Promotoria, a banca examinadora foi a Fundação Vunesp. Assim, os candidatos tiveram que passar por:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Prova Prática de Digitação.

Primeiramente, a fase de Prova Objetiva contou com um total de 80 questões das seguintes disciplinas:

• 35 questões de Língua Portuguesa.
• 20 questões de Noções de Direito.
• 15 questões de Matemática e Raciocínio Lógico.
• 10 questões de Atualidades.

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Além disso, no caso do cargo de Analista de Promotoria I, o último concurso público aconteceu no ano de 2013. Neste caso, o certame também teve a Fundação Vunesp como banca examinadora.

MPSP também tem seleção para estágio

Além dos preparativos para concurso de cargos efetivos, o MPSP ainda está aceitando estagiários.

Desse modo, a seleção para esta função segue aberta desde agosto de 2021, com previsão de terminar em 03 de outubro deste ano, de acordo com o CIEE.

A intenção, portanto, é de contratar estagiários da área de Publicidade e Propaganda para exercer o período no Centro de Comunicação Social do MPSP. Isto é, serão estudantes do curso que atuarão com a área de design das redes sociais do órgão.

São duas jornadas diferentes, de forma que o estudante poderá estagiar:

• De 9h às 13.
• Ou de 14h às 18h.

Além disso, os estagiários terão direito a uma bolsa de R$ 750.

Para se candidatar é necessário:

• Idade mínima de 16 anos no ato da contratação;
• Estar em dia com as obrigações militares, e estar no gozo dos direitos políticos;
• Ser brasileiro;
• Ter boa conduta;
• Gozar de boa saúde e aptidão física e mental;
• Ter matrícula e frequentar regularmente instituição de ensino oficial.

Portanto, aqueles que cumprem com estes requisitos podem acessar o site do CIEE para se informar melhor.

Como o órgão funciona?

Para trabalhar no MPSP, também é importante ter pleno conhecimento sobre como o órgão funciona. Assim, os candidatos do futuro certame devem estudar maiores detalhes da instituição, como suas funções e legislações, por exemplo.

Primeiramente, então, segundo o próprio MPSP, as Promotorias de Justiça funcionam como um canal entre o Ministério Público e a sociedade. Dessa forma, a intenção do órgão é de ouvir o público e investigarem estas denúncias.

Quando há violação de direitos, seja na área civil ou criminal, o MPSP deverá agir. Portanto, o Promotor de Justiça, junto com toda sua equipe deverá atuar como fiscal da lei. Isto é, buscando responsabilizar aqueles que causa danos à coletividade, bem como reparar estes danos.

Além disso, o órgão conta com as Procuradorias de Justiça. Estas, por sua vez, atuam em segunda instância, ou seja, como forma de revisar os entendimentos da Promotoria de Justiça. Contudo, é importante lembrar que em alguns casos, o trâmite do processo já se inicia na segunda instância.

Assim, os Procuradores de Justiça devem buscar resultados que, de fato, tragam benefícios para a sociedade brasileira, sendo em qualquer área como, por exemplo:

• Civil
• Criminal
• Interesses difusos e coletivos
• Pedidos de habeas corpus
• Mandados de segurança criminais

MPSP terá teletrabalho

Recentemente, em 06 de julho, o MPSP teve uma nova determinação, que se mostra importante para todos os trabalhadores do órgão.

De acordo com aprovação unânime do Órgão Especial, portanto, será possível realizar regime de teletrabalho para:

• Promotores de Justiça Substituto
• Promotores de Justiça em estágio probatório

Além disso, Promotoras lactantes contarão com um regime especial. Neste caso, o teletrabalho poderá ser de até cinco dias por semana. Assim, estas servidoras apenas precisarão se dirigir à Promotoria de forma física quando for realmente necessário.

Este direito já abarcava as demais servidoras lactantes, conforme determina a Resolução de número 1.468 de 2022.

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Estas medidas se mostram importantes para os trabalhadores e surgem a partir de articulação da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral e da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).