Nesta sexta (24), aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, revelaram que ele foi pego de surpresa com a publicação da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o texto publicado, a exoneração ocorreu “a pedido”.
No entanto, o ministro Sérgio Moro foi pego de surpresa pela exoneração de Valeixo – que não ocorreu “a pedido” como diz o Diário Oficial – e por isso deve anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva às 11 horas na sede do ministério.
A exoneração do diretor-geral da PF, no Diário Oficial, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Porém, de acordo com fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.
A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça. Sendo assim, em casos como esse, o ministro da Justiça deve assinar a exoneração.
Para o documento ser publicado com assinatura do ministro, mas sem o consentimento dele mesmo, foi mais um movimento que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro.
No documento publicado consta que exoneração foi “a pedido”, ou seja, o próprio servidor pede demissão. No entanto, fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.
Na última quinta (23), em conversa com Bolsonaro, Moro havia revelado que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.
Exoneração de Valeixo
Bolsonaro tinha objetivo de tirar o cargo de Valeixo desde, pelo menos, agosto do ano passado. Na época, Moro e outros integrantes do governo conseguiram convencer o presidente a manter o agora ex-diretor no cargo.
Valeixo havia sido superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. Antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro, em novembro de 2018, o ministro havia anunciado a escolha de Valeixo para ser diretor-geral da PF.
Associações da PF
A Associação de Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol), em nota, criticou o retorno da então possível substituição do diretor à pauta do governo.
“Essas especulações, infelizmente, prejudicam a estabilidade da Polícia Federal, a sua governança e colocam em risco a própria credibilidade na lisura dos trabalhos da instituição. O problema não reside nos nomes de quem está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”, diz o comunicado.
“Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição, uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à corrupção.”
A nota divulgada pela Associação também pede que o Congresso aprove medidas que garantam um mandato por prazo determinado à direção-geral da PF e a autonomia da corporação.
“Somente tais medidas irão proteger a PF de turbulências e garantir a continuidade do trabalho de qualidade prestados ao Brasil”, dizem as entidades.
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