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MME: a sociedade e o Plano Nacional de Mineração 2050

O MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050. Saiba mais detalhes!

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050, de acordo com informações oficiais.

MME: a sociedade e o Plano Nacional de Mineração 2050

O processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos. O Ministério Minas e Energia (MME) divulgou que abriu espaço online para receber contribuições da sociedade, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050). 

Diretrizes da mineração nacional

De acordo com a divulgação oficial, o processo é mais um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas no horizonte dos próximos 28 anos.

Resultado da necessidade de revisão do PNM 2030, a elaboração do PNM 2050 inaugurou uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, destaca oMinistério de Minas e Energia (MME).

Novos planos operacionais 

Além de prever a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.

Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais; competitividade e investimentos; e desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os interessados em contribuir com o planejamento de longo prazo da indústria mineral nacional poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los.

Pilares do Plano Nacional de Mineração 2050

Os formulários poderão ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para respostas se encerra no dia 31 de maio. Os formulários estão disponíveis no site oficial do Ministério de Minas e Energia (MME). 

  • Pilar 1: Aproveitamento dos Recursos Minerais
  • Pilar 2: Competitividade e Investimentos
  • Pilar 3: Desenvolvimento Sustentável

Ministério de Minas e Energia (MME) e o Plano de metas 

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro que, além do instrumento de longo prazo, contará também com o Plano de Metas e Ações, com horizonte de até 5 anos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração.

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