O Ministério de Minas e Energia (MME) abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050, de acordo com informações oficiais.
MME: a sociedade e o Plano Nacional de Mineração 2050
O processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos. O Ministério Minas e Energia (MME) divulgou que abriu espaço online para receber contribuições da sociedade, a fim de subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050).
Diretrizes da mineração nacional
De acordo com a divulgação oficial, o processo é mais um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas no horizonte dos próximos 28 anos.
Resultado da necessidade de revisão do PNM 2030, a elaboração do PNM 2050 inaugurou uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, destaca oMinistério de Minas e Energia (MME).
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Além de prever a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.
Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais; competitividade e investimentos; e desenvolvimento sustentável.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), os interessados em contribuir com o planejamento de longo prazo da indústria mineral nacional poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los.
Pilares do Plano Nacional de Mineração 2050
Os formulários poderão ser respondidos quantas vezes quiser. O prazo para respostas se encerra no dia 31 de maio. Os formulários estão disponíveis no site oficial do Ministério de Minas e Energia (MME).
- Pilar 1: Aproveitamento dos Recursos Minerais
- Pilar 2: Competitividade e Investimentos
- Pilar 3: Desenvolvimento Sustentável
Ministério de Minas e Energia (MME) e o Plano de metas
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro que, além do instrumento de longo prazo, contará também com o Plano de Metas e Ações, com horizonte de até 5 anos, com vistas ao cumprimento dos objetivos do Plano Nacional de Mineração.
