A Reforma Trabalhista vai passar por uma série de alterações ainda neste ano de 2023. Foi o que disse o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT) em entrevista ao portal Uol divulgada nesta quinta-feira (8).
De acordo com o chefe da pasta trabalhista, a ideia é dialogar com empresários e empregados para tratar sobre o tema no Congresso Nacional no segundo semestre. Um dos pontos que podem passar por uma alteração é a questão da terceirização.
Na visão de Marinho, este sistema teria favorecido os empregadores e prejudicado os empregados. Ele defende que seja feita uma revisão do modelo no segundo semestre, e disse que está confiante em uma boa resposta do Congresso Nacional.
“A questão da terceirização foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo trágico para as relações de trabalho, especialmente no campo. Ele também levou a um processo de subcontratações, chegando ao trabalho análogo à escravidão”, disse o Ministro na entrevista ao Uol. Ele enfatizou que a terceirização teria relação com a qualidade dos trabalhos.
“Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das relações de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revisão possa tramitar. Tranquilo nunca será”, disse Marinho, logo depois de ser questionado sobre a possível negativa do Congresso Nacional sobre este tema.
“O perfil de nosso Congresso não é muito simpático a retomar a revisão dessas reformas trágicas que nós tivemos recentemente no Brasil. Mas nós precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa proposta é um caminho para a construção das partes – entre trabalhadores e empregadores”, completou ele.
Outro ponto que poderá ser alterado na Reforma Trabalhista é a situação dos entregadores e motoristas de aplicativo no Brasil. Sobre este assunto, Marinho disse que já está conversando com alguns empregadores sobre o tema, e frisou que alguns deles defendem que não exista nenhum tipo de regulação sobre este formato de trabalho.
“As novas tecnologias são bem-vindas. Mas elas precisam beneficiar a sociedade. Quando se falava em novas tecnologias, o pensamento era que isso seria acompanhado por uma redução da jornada de trabalho. E vemos que ela está apropriada pelo capital para explorar ainda mais a sociedade”, disse o Ministro.
“Precisamos então questionar: é para isso que queremos as novas tecnologias? Ou a sociedade tem o direito de se rebelar contra isso? Queremos a tecnologia que esteja à serviço da sociedade, à classe trabalhadora. Estamos também debatendo o assunto e ouvindo as principais lideranças. Há uma parcela dos empresários sensível. E tem algumas empresas globais que querem que fique tudo como está. Sem regulação alguma”, completou ele.
O Ministro Luiz Marinho também foi questionado sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho no Brasil. Nos últimos anos, alguns países europeus começaram a fazer testes para entender qual é o impacto de uma semana com quatro dias úteis, por exemplo. Alguns analisas acreditam que uma redução poderia aumentar a produtividade dos empregados.
“Eu vejo necessidade para que isso entre na pauta. Eu tenho provocado as centrais sindicais. Vocês não vão falar sobre a redução de jornada de trabalho? Mas não adianta só ficar falando. É preciso colocar energia para transformar em políticas públicas.”
“É plenamente factível levar toda a jornada máxima para 40 horas semanais. O correto, porém, é nascer isso das lutas sociais. E não simplesmente o governo mandar o projeto de lei propondo isso. Precisa haver um processo de mobilização e por isso minha provocação para os sindicatos”, completou o Ministro na entrevista.
Mesmo que admita debates sobre o tema, o fato é que ainda não há qualquer tipo de projeto do Governo Federal ou do Congresso Nacional que indique uma redução da jornada para os trabalhadores brasileiros.