Em evento nesta terça-feira (4), o ministro das Cidades, Jader Filho revelou novos detalhes sobre o futuro do Minha Casa, Minha Vida. Este é o maior programa de financiamento habitacional do país. Em alguns casos, famílias mais pobres podem conseguir uma casa de maneira gratuita.
Segundo Filho, o fato é que o Minha Casa, Minha Vida deverá crescer de tamanho ainda neste ano de 2024. De acordo com o ministro, haverá um incremento de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões no orçamento anual do FGTS para habitação, justamente o Fundo que abastece o programa habitacional.
O incremento em questão vinha sendo pedido pelo setor imobiliário desde o início deste ano. Existia uma preocupação porque até abril de 2024, o governo federal já tinha consumido R$ 41,8 bilhões dos R$ 106 bilhões que foram disponibilizados para este ano.
“A mensagem que o Lula quer passar ao setor é que o fundo tem saúde financeira e que eu não veremos uma falta de recursos”, assegura Jader.
“Temos o lançamento do novo PAC e já estamos em discussão com o Ministério do Trabalho para a ampliação do FGTS com um estimulo de R$ 20 e R$ 25 bilhões a mais de investimento”, enumera. “Só em 2024, são mais de 43 mil novas unidades lançadas no MCMV apenas com a atuação do FGTS futuro”, adiciona o Ministro.
Mudanças no FGTS
O Ministério da Cidades publicou recentemente uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) que deve alterar o sistema do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Tal mudança tem potencial de alterar o uso de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida.
A ideia geral da resolução é destinar mais recursos aos descontos que são concedidos nas operações de financiamentos de imóveis. O maior foco da mudança deve ser ajudar sobretudo as famílias que tenham renda de R$ 4,4 mil. As alterações começam a ter impacto a partir do dia 18 de maio.
“A instrução tem o objetivo de focalizar a contratação de imóveis usados nas rendas mais baixas atendidas pelos financiamentos FGTS no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao mesmo tempo, devido ao aumento na oferta de unidades habitacionais novas, as medidas visam calibrar a participação dos usados na carteira das faixas com maiores rendas”, diz o Ministério.
A pasta está se referindo ao sistema da Faixa 3, que atende pessoas que fazem parte de família com renda de algo entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.
“Trata-se de medida para garantir a sustentabilidade dos recursos do Fundo e a manutenção dos níveis de produção da indústria da construção, permitindo que se alcance, ao final do exercício, uma contratação recorde no FGTS, de 550 mil unidades habitacionais, superior à observada em 2023”, argumenta o Ministério das Cidades.
Nova etapa do Minha Casa, Minha Vida
A resolução também está sendo publicada em um contexto de mudança de regras do Minha Casa, Minha Vida. Recentemente, o governo federal passou a permitir que alguns grupos da sociedade consigam ter acesso aos imóveis de maneira completamente gratuita.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, os imóveis serão concedidos de maneira gratuita para pessoas que fazem parte dos seguintes programas sociais:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As pessoas que já fazem parte destes programas e que já estão pagando o financiamento, não precisam mais se preocupar com os repasses das parcelas do futuras. Dados do Ministério das Cidades indicam que estamos falando de 600 mil famílias do Bolsa Família e cerca de 150 mil famílias do BPC.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um atendente de uma agência da Caixa Econômica Federal.
