Nos últimos dias, os perfis oficiais do Ministério da Cidadania estão usando as suas contas para enviar mensagens para os usuários do programa Auxílio Brasil. Entre outros pontos, as notificações possuem um objetivo claro: dizer que o projeto social é permanente e que não chegará ao fim em dezembro deste ano de 2022.
“A partir da inclusão de 2,2 milhões de novas famílias, o Auxílio Brasil atingiu um total de 20,2 milhões de famílias beneficiadas em situação de vulnerabilidade social. Considerando o histórico do programa implementado em novembro de 2021, são mais de 7,1 milhões de famílias incluídas ao longo dos últimos meses”, diz a nota.
“O Auxílio Brasil é um programa permanente. O investimento total do Ministério da Cidadania para o pagamento do benefício em agosto de 2022 é superior a R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88. Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis de cada família”, completa a notificação do Ministério. As mensagens estão sendo enviadas por usuários através do WhatsApp e do Telegram
O envio das notificações acontece justamente em um momento em que membros do Governo Federal tentam falar sobre o assunto em diversas oportunidades. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que o Auxílio Brasil é um programa permanente, e que o valor dos pagamentos será mantido em R$ 600 no próximo ano.
Toda a polêmica envolvendo o tema acontece por causa de uma live na internet realizada pelo deputado federal André Janones (Avante) e o ex-presidente Lula (PT) na última semana. Na ocasião, os dois disseram que o auxílio emergencial chegaria ao fim em dezembro, ou seja, logo depois das eleições presidenciais do Brasil este ano.
Auxílio é permanente?
Mas afinal de contas, quem está falando a verdade? De acordo com as informações oficiais, o Auxílio Brasil é um programa de caráter permanente. O Congresso Nacional já aprovou a Medida Provisória (MP) que mantém os repasses para o próximo ano.
De todo modo, as liberações do auxílio extraordinário de R$ 200 só estão confirmadas até o final deste ano. A PEC dos Benefícios indica que o benefício turbinado não terá validade para o ano de 2023.
Em resumo, o Auxílio Brasil de R$ 400 está confirmado para o próximo ano. O adicional de R$ 200 ainda não. Até aqui, apenas promessas sobre o assunto foram feitas. Oficialmente, não há nenhum documento que ateste a continuidade.
Envio do orçamento
O Governo Federal tem até o próximo dia 31 de agosto para enviar a proposta de orçamento para o ano de 2023. Há muita expectativa para os valores que serão definidos para o Auxílio Brasil neste documento oficial.
Informações de bastidores colhidas pelos jornais Valor Econômico e O Globo, e pela emissora CNN Brasil dão conta de que o Governo apontará um valor de R$ 400. Entretanto, eles afirmam que poderão alterar o número depois.
As discussões envolvendo o valor do Auxílio Brasil em 2023, não têm impacto nos pagamentos deste ano. Para 2022, segue valendo a ideia de que os repasses precisam ser de no mínimo R$ 600 para mais de 20 milhões de brasileiros.
