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Ministério da Agricultura fiscaliza fertilizantes e corretivos

Auditores fiscais federais agropecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) percorreram 4.400 km em operação inédita para fiscalizar fertilizantes e corretivos nos estados de Mato Grosso e Pará, de acordo com recente divulgação oficial.

Ministério da Agricultura fiscaliza fertilizantes e corretivos

Segundo destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na ação foram coletadas 37 amostras de produtos para análise de conformidade nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

18 estabelecimentos foram fiscalizados

De acordo com a divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante 14 dias de operação, a equipe fiscalizou 18 estabelecimentos na região de Santarém, Itaituba, Rurópolis, Belterra e Fordlândia no Pará e 22 estabelecimentos no Norte do Mato Grosso, municípios de Guarantã do Norte, Sinop, Sorriso, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

Conforme destaca o representante da auditoria fiscal federal agropecuária, esse percurso realizado representa importante rota produtiva do agronegócio brasileiro. 

Transporte de produtos

Além disso, uma particularidade que chamou muito a atenção dos auditores foi o transporte rotineiro de corretivos e fertilizantes, em barcaças de 4.000 toneladas de carga, pelo rio Tapajós na região norte.

11 empresas foram embargadas cautelarmente

A publicação oficial destaca que foram embargadas cautelarmente 11 empresas, sendo que quatro estabelecimentos estavam operando sem o devido registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Autos de infração ocorreram por necessidade de controles e adequações

Os outros casos requerem adequações nas instalações ou comprovação de cumprimento dos procedimentos de controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo foram emitidos 27 autos de infração e sete termos de intimação.

Os produtos devem ser identificados de forma correta

A auditoria fiscal federal agropecuária complementa a informação, destacando que produtos com identificação irregular, com potencial de induzir o consumidor ao erro, e produtos sem identificação obrigatória foram apreendidos para adequação conforme as normas vigentes.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ressalta que participaram da ação 10 auditores fiscais federais agropecuários de diversos estados. Sendo uma importante ação da pasta dentro da necessidade do setor.

Parceria entre o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e a Superintendência Federal de Agricultura

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a força-tarefa foi organizada pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e contou com o apoio logístico das Superintendências Federais de Agricultura nos estados do Pará e Mato Grosso.