O Governo do Estado de Minas Gerais publicou nesta terça-feira (15) um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE). Nesse documento, eles instituíram o Auxílio Emergencial estadual. Essa é uma ajuda que foi cercada de muita polêmica por causa da demora nesse processo de aprovação.
De acordo com informações do Governo local, o benefício vai pagar uma parcela única no valor de R$ 600. Isso quer dizer portanto que os beneficiários irão receber tudo de uma só vez. E isso deve acontecer até o próximo dia 1 de agosto. Pelo menos foi isso o que eles garantiram.
Ainda de acordo com a administração estadual, cerca de 1 milhão de famílias mineiras irão receber o benefício em questão. Para pegar o dinheiro, elas precisam estar em uma situação de extrema pobreza. Isso quer dizer que elas terão que receber até R$ 89 mensais de maneira per capita.
Além disso, a pessoa vai ter que ter uma inscrição no Cadúnico do Governo Federal. Para quem não sabe, esse é um cadastro nacional de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade. É por essa lista que as administrações governamentais verificam quem precisa e quem não precisa de benefícios sociais.
O Governo de Minas disse que vai cruzar todos esses dados para escolher as pessoas que irão receber o dinheiro do programa de uma só vez. Apesar da publicação do decreto, eles ainda não deram uma data para o pagamento. Disseram apenas que quem vai receber é o cidadão que tem o nome do Cadúnico.
Auxílio de Minas Gerais
O Auxílio de Minas Gerais talvez seja um dos mais polêmicos de todo o país. É que para começo de conversa o Governador do estado, Romeu Zema (NOVO) disse que não iria pagar o benefício. E ele sustentou isso enquanto pôde. No entanto, depois de muita pressão, ele cedeu.
Agora, mesmo depois de toda a aprovação do projeto, o Governador passou semanas para sancionar a ideia. De acordo com o Governo do Estado, a demora aconteceu por uma questão burocrática. No entanto, a oposição não quis saber disso e segui fazendo pressão.
A sanção do Auxílio pelo Governador aconteceu ainda no último dia 21 de maio. No entanto, a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado só saiu nesta terça (15). Vale lembrar que Romeu Zema é um dos principais aliados do Presidente Jair Bolsonaro.
Opinião de Bolsonaro
O Presidente da República nunca escondeu que é contra os pagamentos do Auxílio Emergencial pelos estados. E como Zema é seu aliado, ele resistiu a fazer esses pagamentos por algum tempo. Em entrevista recente, Bolsonaro chegou a dizer que o dinheiro desses benefícios poderia transformar os cidadãos em dependentes do estado.
No entanto, o fato é que não dá para viver dependente do estado com valores como estes. Para se ter uma ideia, em São Paulo um botijão de gás está comprometendo cerca de 66% do valor total do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
O benefício de Bolsonaro está pagando atualmente, no máximo, R$ 375. Isso é bem menos do que os preços de uma cesta básica nas principais cidades do país. Em capitais como Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, esses preços costumam ultrapassar a marca dos R$ 600 com certa facilidade.
