Você precisa saber dessa atualização para o Bolsa Família! O governo federal vem trabalhando com foco nos estudantes. Agora é chegada uma medida inovadora: a distribuição de chips de internet para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Na prática, o intuito é levar a internet até mesmo para a população mais vulnerável, visando na melhoria do rendimento escolar, essencialmente.
Chips Bolsa Família
A saber, a informação veio pelo Ministério das Comunicações nesta terça-feira (19). Confirmada a liberação de 100 mil chips para os estudantes integrantes de famílias pobres, muitas delas enquadradas no Bolsa Família.
Assim, vale explicar que o benefício será ofertado através do Programa Internet Brasil. O mesmo atende os alunos da educação básica da rede pública de ensino e que são de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Cabe a nós, como agentes públicos, entender a realidade, captar os anseios da sociedade e desenhar e executar políticas públicas que levem à inclusão digital de mais pessoas, com melhor qualidade. Porque inclusão digital também é inclusão social”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Afinal, quem já pode ser contemplado?
Na última terça-feira (12), os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024, que amplia o programa.
Dessa forma, com a ampliação, passaram a ser atendidos estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte.
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Ainda mais, inicialmente, foram atendidos, pelo Internet Brasil, estudantes de escolas públicas que integram o Programa Nordeste Conectado – implementado para expandir a infraestrutura de telecomunicações na Região Nordeste. Foram contempladas unidades de ensino de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE).
Por fim, depois a iniciativa foi expandida para atender alunos de outros seis municípios de Minas Gerais: Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.
Foco nos estudantes do Bolsa Família
O Governo Federal inicia no dia 26 de março o pagamento do primeiro estímulo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula.
Em suma, para recebê-lo, o estudante não precisa se cadastrar. Isso porque, basta:
- Estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no Bolsa Família.
Afinal, aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
Na prática, a habilitação do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia é realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com a base de dados do Bolsa Família.
Além disso, cabe esclarecer que o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R$ 3 mil por estudante.
Com isso, ao fim do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Por ano, o beneficiado pode receber três incentivos financeiro-educacionais: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Conclusão.
Já o aluno do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, também terá direito ao Incentivo-Enem.
Com informações do Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação
