Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, a média dos preços do etanol caíram em 19 estados e no Distrito Federal durante a última semana. Já em outros 7 estados, o biocombustível se tornou mais valorizado.
Deste modo, os preços do etanol em média recuou 1,59% nos postos pesquisados pela ANP em todo o Brasil, de R$ 5,083 para R$ 5,002 o litro. Contudo, deve-se levar em consideração que o combustível só é mais vantajoso que a gasolina em 4 unidades da federação: Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.
Proposta para a redução do ICMS
No dia 06 de junho, o presidente da república, Jair Bolsonaro, anunciou uma proposta de negociação com os governos estaduais para reduzir o preço dos combustíveis. A partir disso, o objetivo do governo federal é tentar frear a escalada da inflação no país.
Dentre as pautas, o acordo para reduzir os preços dos combustíveis prevê, em linhas gerais: Zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha; Reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol; Compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.
De acordo com o pronunciamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, um eventual acordo terá prazo e valor definidos. A ideia é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Além da concordância dos estados, o acordo decide também a aprovação de dois projetos pelo Congresso Nacional, incluindo uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), que requer amplo apoio na Câmara e no Senado.
Detalhes da pesquisa sobre preços do etanol
Como o etanol derivado da cana ou de milho tem menor poder calorífico, ele precisa ter um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Em Goiás, essa paridade é de 65,72%; em São Paulo, de 67,88%; em Minas Gerais, de 68,57%; e em Mato Grosso, de 69,14%.
Em São Paulo, que é o principal estado produtor e consumidor do biocombustível e o com mais postos avaliados pela ANP, a cotação média caiu 2,35% na semana passada, para R$ 4,653 o litro. Já o Piauí foi o estado com o maior recuo porcentual de preços: de 4,74%, para R$ 5,885 o litro.
Dentre os preços do etanol encontrados, o mínimo ficou registrado na semana para o etanol em um posto foi em São Paulo (R$ 3,85 o litro), e o menor preço médio estadual também é do estado (R$ 4,653). Já o maior preço médio estadual é do Rio Grande do Sul (R$ 6,544). O preço médio do biocombustível no país já caiu 8,07% em um mês. O estado com a maior baixa no período foi São Paulo, com 10,38% de queda no período.