O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a emissão e o registro de diplomas digitais em universidades da rede pública de ensino e também da rede privada. Desse modo, espera-se que todas as universidades do país passem a emitir os novos diplomas até janeiro de 2022. O MEC publicou as regras nesta quarta-feira, dia 16, e as retificou nesta quinta-feira (17).
Com o novo formato, o ministério busca acelerar o processo de obtenção do diploma, que atualmente pode ser bastante demorado e burocrático. Além disso, há o objetivo de evitar fraudes. As universidades já tinham permissão para emitir diplomas digitais desde 2019. No entanto, as instituições ainda estavam em período de adaptação ao novo formato. Assim, com as regras publicadas pelo MEC, há uma padronização do documento, já que a pasta definiu normas técnicas, como o formato do arquivo digital e as assinaturas necessárias.
Até o momento, o diploma digital só poderá ser emitido para alunos de graduação. Os alunos de pós-graduação devem obter os diplomas impressos. O estudante que já possui o diploma físico poderá ter a versão digital, mas, para isso, ele deve solicitar uma segunda via do documento.
Assim, o documento estará disponível para acesso nos meios digitais no formato de XML. O estudante poderá emitir uma versão impressa, no entanto, ela não terá validade pro si só, mas trará um QR code. Com a leitura do QR code por meio de foto em aparelho de celular, por exemplo, o estudante será direcionado ao diploma virtual. Mesmo sem a entrega dos diplomas, as cerimônias de formatura poderão continuar acontecendo com a entrega dessa versão impressa com o código de barras.
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