O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estabelece o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública em quase 15%. Desse modo, o piso salarial que era de R$ 3.845,63 passa a ser R$ 4.420,55.
O atual ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado na noite de ontem (16) que o reajuste seria realizado. Em suas redes sociais, Camilo publicou uma foto na qual aparecia assinando o parecer. “A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu na legenda. A pasta publicou a portaria com a homologação do parecer na manhã de hoje.
De acordo com a lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, o o governo federal deve realizar o reajuste todos os anos, no mês de janeiro. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas o pagamento dos salários da educação básica são de responsabilidade das prefeituras e dos governos dos estados.
No ano passado, o governo federal realizou um reajuste de mais de 33% do Piso Magistério. Desse modo, o piso salarial dos docentes da educação básica passou de R$ 2.886 para o valor de R$ 3.845,63.
Acesse a portaria na íntegra para mais informações.
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