De caráter consultivo, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma medida nesta terça-feira (9), para criar um grupo de trabalho que deverá elaborar em 90 dias propostas que facilitem a implementação do programa Tempo de Aprender, iniciativa que pretende enfrentar as dificuldades de alfabetização no país.
O grupo de trabalho, segundo a portaria, deverá elaborar propostas relacionadas à formação de professores, à melhoria da alfabetização incluindo a fluência (preocupação considerada não importante por alguns educadores, mas considerada essencial em outros países).
A comissão também deverá sugerir um sistema de premiação voltado a professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que “incentive a aplicação e a ampliação de práticas que comprovadamente contribuam para o sucesso da aprendizagem, nos dois primeiros anos do ensino fundamental”.
Baseado na Política Nacional de Alfabetização (PNA), o programa Tempo de Aprender é uma iniciativa que tem o propósito de enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país, levando em consideração políticas públicas exitosas nacionais e estrangeiras.
Ele é destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital. O programa possui 10 ações estruturadas em 4 eixos. Para a elaboração das ações, a Sealf organizou intensos debates com acadêmicos, secretários municipais e estaduais, professores, diretores, coordenadores pedagógicos, membros do terceiro setor e da sociedade civil.
Alvo de críticas
O Tempo de Aprender foi lançado pelo MEC às vésperas da pandemia do novo coronavírus. Desde seu lançamento, ele é alvo de crítica de gestores que cuidam da alfabetização na ponta. O argumento é que ele foi feito sem qualquer pactuação ou debate com as redes de ensino.
Em uma reportagem ao jornal O Globo, gestores educacionais explicam que o governo federal propôs iniciativas em relação à alfabetização que não levam em consideração o que já é feito na área. Educadores também falam que a proposta nega evidências científicas e a eficiência de abordagens como as fônicas no processo de alfabetização.
Com inscrição até 30 de junho, o programa já teve a adesão de mais de 3,4 mil municípios, 62% das cidades brasileiras. Uma das primeiras medidas da Secretaria de Alfabetização do MEC foi disponibilizar um curso online de formação de professores, que já registrou 205 mil inscritos e 2 milhões de visualizações.”
