MCom aborda o marco regulatório e legal da tecnologia 5G

O Ministério das Comunicações (MCom) debateu redes 5G em painel voltado para especialistas do setor industrial, conforme divulgação oficial.

MCom aborda o marco regulatório e legal da tecnologia 5G

O Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado no dia 07 de junho, em São Paulo. O painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel, destaca o próprio Ministério das Comunicações (MCom).

Especialistas do setor industrial brasileiro e norte-americano estiveram reunidos no workshop sobre Redes da Próxima Geração e Tecnologias 5G: transformando a entrega sem fio. O Ministério das Comunicações (MCom) compôs a primeira mesa de debates, logo após a abertura do evento, que abordou o Marco Regulatório e Legal no Desenvolvimento de 5G. 

5G em pauta 

Conforme informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom), o objetivo do evento é promover uma discussão sobre as abordagens, soluções e aplicações para redes 5G da próxima geração no Brasil, bem como promover cooperação e parcerias no setor. 

Especialistas da indústria compartilham suas visões para o futuro e perspectivas sobre os principais campos de crescimento, além de projetos específicos, casos de uso e oportunidades para tecnologias 5G.

Além disso, o debate sobre o Marco Regulatório procurou examinar as políticas vigentes que estão regendo o desenvolvimento de infraestrutura e o espectro, destaca o Ministério das Comunicações (MCom). Os painelistas comentaram a possibilidade de implantação da tecnologia 5G usando uma rede geral compartilhada.

A tecnologia na comunicação

Conforme o Ministério das Comunicações (MCom), o Brasil tem uma agência de regulação que é “responsiva“, não apenas às mudanças nas diretrizes da política pública como também às alterações do mercado de telecomunicações. 

Ao longo dos últimos anos, o Ministério das Comunicações (MCom) editou portarias voltadas, especificamente, para fornecer orientações à Anatel quanto ao desenho do edital de 5G. O encontro foi patrocinado pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), destaca o Ministério das Comunicações (MCom).

Tecnologia 5G

O mercado brasileiro de tecnologias da informação e comunicação (TIC) é tido como um dos maiores do mundo, destaca o Ministério das Comunicações (MCom). Em novembro de 2021, o Governo Federal realizou o leilão do espectro de radiofrequências (Leilão do 5G), a fim de apoiar a implantação de redes móveis com a tecnologia de quinta geração. 

As empresas vencedoras devem cumprir as obrigações de estruturação, fornecendo cobertura para 26 capitais e para o Distrito Federal até setembro de 2022 — e para todos os municípios com mais de 30 mil habitantes até 2029.

As organizações vencedoras da faixa de 26GHz deverão cumprir compromisso de conectividade em escolas de educação básica da rede pública, com a qualidade e velocidade necessárias ao uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais, destaca o Ministério das Comunicações (MCom) através de divulgação oficial.