O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mais uma mudança: a isenção na taxa de importação de produtos de até US$ 50 (aproximadamente R$250) está de volta, o que surpreendeu os brasileiros. Segundo ele, a regra vale para transação entre pessoas físicas; Isso vai contra ao que ele havia proposto anteriormente.
Por ter tido uma repercussão desfavorável e até mesmo por ter diminuído a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a taxação que estava prevista para as compras internacionais de até US$ 50 não vai mais acontecer.
Haddad afirmou que a orientação de manter a isenção de US$ 50 para importações entre pessoas físicas foi do próprio presidente.
Fernando Haddad explicou a visão do presidente Lula, dizendo que ele ordenou para que o Ministério da Fazenda “não misture” as regras de isenção para importações de produtos de até US$ 50 entre pessoas físicas com uma maior fiscalização por parte da Receita Federal.
Desta maneira, esta fiscalização seria a solução para a desobediência da lei e contrabando de produtos estrangeiros ao Brasil, que ocorre por parte das empresas de comércio eletrônico. Segundo o ministro, Lula afirmou que uma alteração nas regras poderia “prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até este patamar”.
“Ele (o presidente) disse que não quer misturar o que valia até outro dia e o que está sendo feito para burlar essa regra, que uma empresa especificamente está fazendo”, afirmou Haddad, sem citar nomes. No entanto, as empresas em questão são a Shein, Shopee e Aliexpress, o que gerou grande repercussão.
Sendo assim, a isenção não irá deixar de existir para pessoa física, pois Lula decidiu resolver a questão de maneira administrativa, ou seja, coibir o contrabando através de maior fiscalização dos produtos.
Todavia, Haddad reconheceu a grande dificuldade de fiscalização de todos os possíveis contrabandos que ocorrem. Mesmo assim, o ministro afirmou que está estudando as possibilidades e soluções. “A decisão do presidente foi ontem, temos uma equipe debruçada sobre a decisão dele, para ver como coibir esse crime tributário”, afirmou.
Com a isenção de US$ 50 se mantendo, as coisas continuam como eram antes. Porém, agora haverá um reforço na fiscalização dos produtos estrangeiros, para combater a sonegação de impostos pelas empresas de e-commerce.
Caso a fiscalização funcione de forma ideal, todos os produtos serão taxados. Isso porque, a isenção de até US$ 50 é válida apenas para compras de produtos estrangeiros feitas entre pessoas físicas.
Desta forma, empresas como Shein, Shopee e Aliexpress nunca poderiam ter vendido seus produtos sem impostos no mercado brasileiro. Na prática, elas utilizam desta isenção para burlar as regras e não taxar os produtos.
Neste cenário, Haddad quis retirar esta isenção para pessoas físicas, visando solucionar o problema, o que gerou grande repercussão e críticas. Mas, como mencionado, Lula preferiu resolver a situação através de maior fiscalização para os produtos importados.
De acordo com o presidente, a intenção é não prejudicar quem é beneficiado pela isenção de até US$ 50 para compras entre pessoas físicas.