O termo “malha fina” é utilizado para indicar quando a Receita Federal encontra inconsistências por informações ou erros. Se isso acontecer, então você “caiu na malha fina”.
Por exemplo, para se ter uma ideia, em 2021, das 36,8 milhoões de declarações, 869 mil ficaram retidas na malha fina.
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É normal, então, que após a entrega da declaração, o contribuinte fique preocupado se preencheu algo errado no formulário ou se esqueceu de declarar algum tipo de renda ou mesmo omitiu rendimentos. Na verdade, se isso acontecer você será informado 24 horas depois da entrega da declaração. A rápida devolução tem como vantagem facilitar o processo de correção das informações para regularizar as pendências dentro do prazo.
Principais motivos para as declarações terem ficado retidas
Em 2021, os principais motivos para a retenção das declarações na malha fina foram:
- Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual;
- Deduções da base de cálculo;
- Divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física;
- Retenções motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.
Caí na malha fina. E agora, o que fazer?
Se você tiver pendência, existem três alternativas que você pode tomar:
- Efetuar a correção da declaração apresentada. Nesse caso, é só corrigir o que foi solicitado por meio da Declaração retificadora. Não há necessidade de pagar nenhuma multa e você também não sofrerá nenhuma penalidade. Uma observação importante: você não poderá fazer essa correção caso seja intimado ou notificado.
- Esperar a Receita Federal enviar um comunicado. Esse comunicado é para solicitar a apresentação de documentação que explique pendências apresentadas no extrato.
- Apresentar virtualmente os comprovantes e documentos. Esses comprovantes e documentos irão mostrar valores que foram considerados como pendentes. Atenção! Verifique com atenção as orientações fornecdidas no Extrato do Processamento da DIRPF para formalizar o Processo Digital para a Malha Fiscal. Isso deverá ser feito pelo Portal e-CAC.
Multa para quem caiu na malha fina?
Essa é uma possibilidade. Mas acontecerá apenas se a Receita Federal entender que, mesmo com os documentos comprobatórios, você está errado. Nesse caso, será cobrado o imposto devido mais uma multa de 75% do valor total e juros.
Um lembrete do Notícias Concursos, não esqueça de declarar o Imposto de Renda. Caso aconteça, a multa pelo atraso é de R$ 165,74 para aqueles que não precisam pagar imposto. Para quem tem, será cobraso 1% do imposto. O valor da multa aumentará cada vez que você demora para pagá-la, ou seja, aumenta com o tempo, podendo alcançar o valor de 20% do IR.