O Governo Federal sinalizou que poderá alterar a alíquota de importação sobre compras em sites estrangeiros de empresas como Shein e Shopee. Em entrevista no final da última semana, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que a atual alíquota de 60% poderá ser discutida e possivelmente alterada nos próximos dias.
Atualmente, a alíquota que está em vigência é de 60% que incide sobre o chamado valor aduaneiro. Na prática, trata-se de um imposto de 60% sobre a soma do preço da mercadoria, mais o frete e o seguro. Com este formato de tributação que está em vigor, uma simples compra internacional em sites de empresas como Shein e Shopee poderá ter o preço até mesmo dobrado para o consumidor final.
Uma possível mudança na alíquota, no entanto, ainda não está oficialmente confirmada. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda está finalizando um plano para estabelecer o formato de fiscalização de tributação das gigantes do varejo online no Brasil. O documento poderá ficar pronto dentro de mais alguns dias.
“Não diria nesta semana, mas nos próximos dias. Está nos ‘finalmentes’. (A alíquota) ainda não está decidida”, afirmou.
Haddad disse na entrevista concedida à Globo News que a discussão em torno de uma possível alteração na alíquota cobrada vai ser feita com os empresários das próprias empresas estrangeiras. Nas últimas semanas, representantes de empresas como Shein, Shopee e AliExpress estão participando de uma série de reuniões com o Ministro para discutir este e outros temas.
Taxação da Shein
No Brasil, vendas de empresas como Shein, Shopee e AliExpress já são oficialmente taxadas pelo Governo Federal. Contudo, o Ministério da Fazenda suspeita que estas empresas asiáticas estariam se passando por pessoas físicas para não pagar impostos e vender produtos de maneira fraudulenta no Brasil.
Depois de uma série de negociações, o Ministro da Fazenda vem dizendo que está buscando maneiras de fazer com que as empresas estrangeiras de varejo paguem os impostos para os produtos importados. Uma das possibilidades seria exigir o repasse do imposto já a partir do momento da compra.
Também há a ideia de elevar o nível de fiscalização sobre a chegada destas peças no Brasil. Um plano de conformidade está sendo montado pelo Ministério da Fazenda. A intenção é que os representantes de todas estas empresas assinem o documento para que se comprometam a pagar os impostos.
Redução da alíquota
A ideia de reduzir a alíquota vem partindo das empresas estrangeiras e também dos consumidores. No final das contas, tal redução poderia funcionar como um meio termo. O Governo pressionaria pela taxação, mas reduziria o impacto para as empresas e para o consumidor final.
Plano de Haddad vai reduzir preços?
Embora o Ministro da Fazenda afirme que a sua ideia de pressionar pela taxação das empresas estrangeiras não vai gerar impacto para o consumidor final, especialistas negam que a lógica esteja correta. Ao elevar a tributação, o mais natural é que as varejistas repassem os custos ao comprador, seja em maior ou menor grau.
Redução das vendas
Dados recentes divulgados pelo Banco Central mostram que no último mês de abril, as vendas em varejistas internacionais caíram dentro do mercado nacional. Especialistas indicam que algumas pessoas já estão deixando de comprar em empresas como Shein, Shopee e AliExpress justamente por medo da taxação prometida pelo Ministério da Fazenda.
De todo modo, o fato é que ainda não há uma data exata para a entrega deste plano de conformidade, ou seja, o fato é que a tributação ainda não está sendo sentida de maneira completa nestas varejistas. O Ministro da Fazenda vem dizendo que deseja fechar esta questão ainda no decorrer deste ano de 2023.
